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Altice pede que Anacom publique indicadores estatísticos trimestralmente

A Altice pediu hoje à Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações que volte a publicar indicadores estatísticos trimestralmente, "em nome da transparência e informação regulatória do setor".

Altice pede que Anacom publique indicadores estatísticos trimestralmente
Notícias ao Minuto

19:22 - 22/08/19 por Lusa

Economia Altice

"A Altice Portugal regista, lamentando, que a Anacom, ao contrário do que constituía uma prática de anos, tenha deixado de publicar indicadores estatísticos trimestrais, o que representa um verdadeiro 'apagão' na informação ao mercado, nomeadamente ao consumidor", pode ler-se no comunicado da empresa liderada por Alexandre Fonseca.

De acordo com a Altice, a ausência de informação é "algo que sucede desde o 2.º trimestre de 2018, sem aparente motivo e sem que se denotem argumentos para tal comportamento", que a empresa considera "prejudicial para o setor".

"Tal implica que à data de hoje, agosto de 2019, ainda não seja conhecida qualquer informação estatística sobre o ano em curso", apontou a Altice no comunicado enviado à imprensa.

A Altice refere que "pela terceira vez desde novembro de 2018 (...) enviou uma carta à Autoridade Nacional de Comunicações apelando ao retomar da publicação dos indicadores com periodicidade trimestral, já que os mesmos são bastante relevantes para acompanhar a evolução do setor das telecomunicações".

A empresa detentora da marca Meo acusa ainda a Anacom de prejudicar o ramo.

"Lamentamos que a conduta do regulador hoje em dia se situe em temas apenas de interesse na destruição de valor do próprio setor e não, entre outras, no fomento e publicação de informação bastante relevante para o mercado", indica o documento.

A Altice refere ainda que o abandono da publicação "não tem precedente" antes da entrada em funções da atual administração.

"Além de um ato de transparência, esta tem sido também uma boa prática por parte do regulador, que não tem precedente de qualquer interrupção antes da entrada em funções desta administração da Anacom", indicou a Altice, acrescentando que "até ao final de 2017 os relatórios foram aplicados de forma atempada e regular".

A Altice salientou que os relatórios estatísticos se enquadram "na obrigação estatutária da Anacom de divulgar informações sobre a sua atividade e sobre o setor das comunicações", que permitem ter acesso a "informação agregada, global, sobre a evolução dos vários mercados de redes e serviços de comunicações eletrónicas, permitindo identificar tendências, avaliar as estratégias seguidas e delinear a atuação futura".

A empresa de telecomunicações indicou também que "não recebeu qualquer resposta por parte da Anacom" às cartas de 09 de novembro de 2018, 12 de abril de 2019 e de quarta-feira, 21 de agosto, e lamentou "alterações no teor dos indicadores".

"Estes são factos que a Altice Portugal só pode lamentar já que, mais uma vez vêm colocar em causa a transparência regulatória no setor", conclui a empresa.

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