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"É um acordo celebrado à pressa com o patrocínio do Governo"

Decorre esta quarta-feira o terceiro dia de greve dos motoristas, numa paralisação por tempo indeterminado e depois de o Governo ter aprovado uma requisição civil parcial, logo no primeiro dia da paralisação.

"É um acordo celebrado à pressa com o patrocínio do Governo"

O terceiro dia de greve começou agitado, com o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, a anunciar que os trabalhadores não vão cumprir os serviços mínimos, nem a requisição civil. 

Isto acontece depois de o Governo ter dito que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil, apesar de os serviços mínimos terem sido "genericamente cumpridos"

Também na terça-feira o sindicato denunciou a troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR, uma situação desconhecida pelo regulador do setor energético

Acompanhe, ao minuto, os desenvolvimentos mais recentes da greve:

23h32 - Pardal Henriques reagiu ao acordo alcançado ao final da noite desta quarta-feira entre Antram e Fectrans, considerando que o termo "histórico não se aplica bem". "A Antram disse que o aumento seria próximo de 300 euros. Vê-se um acordo celebrado à pressa com o alto patrocínio do Governo para 120 euros. Onde estão os 300 euros?", questionou. 

Acrescentou ainda Pardal Henriques que "não foi isto que a Antram assinou para terminar a greve de abril e desconvocar a de maio. O que é histórico não é o acordo de fantochada, mas sim tudo o que se tem passado". 

O líder sindicalista diz também que "os portugueses devem estar preocupados porque o que está a acontecer aos motoristas pode acontecer a qualquer um que queira reclamar de qualquer coisa que vá contra aspirações do poder económico". 

No que ao desafio que o advogado lançou à Antram para se reunirem amanhã - e que a Antram diz desconhecer -, diz respeito, Pedro Pardal Henriques revelou: "É fácil dizer que não se vai estar presente quando se tem um Governo, forças de segurança e exército por trás. Não é preciso ser super-herói para dizer que não vai à reunião quando se está protegido pelo Governo". 

Em relação à investigação de que poderá estar a ser alvo, diz Pardal Henriques que o DIAP lhe respondeu por escrito que não existe. Recordou o sindicalista que é "engraçado" que o tema se fale hoje, quando "nos revoltámos contra uma estrutura tão poderosa. Volto a dizer, quem se mete com o PS leva. Enquanto visado não fui notificado de qualquer hipotética burla". 

23h20 - António Costa recorreu ao Twitter para saudar "vivamente o acordo alcançado entre a Fectrans e a Antram". 

23h03 - Já o ministro Pedro Nuno Santos defendeu que o acordo alcançado "serve os motoristas" e "garante estabilidade e competitividade às empresas". Trata-se, com efeito, de "um acordo muito importante para todos os motoristas e todas as empresas" e, de acordo com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, "o Governo acompanhou todo o processo. Participamos no que nos competia". 

"É com grande satisfação" que Pedro Nuno Santos viu a assinatura de um acordo entre Antram e Fectrans que mostrou, inclusive, que "é possível ter melhorias concretas sem partir para greve.  Sempre apelamos à negociação. Fomos sempre dizendo que as negociações eram fundamentais".

Ao longo deste período, defendeu ainda, "o Governo foi tomando medidas para que os impactos desta greve sejam os menores na vida dos portugueses. É assim que um Governo deve atuar. Deve preparar-se para minorar o impacto negativo". 

22h46 - ANTRAM: "Foi possível concretizar de forma mais fina as grandes questões acordadas em maio. Achamos que é algo muito relevante e queremos passar uma mensagem de confiança aos trabalhadores e aos empresários. Quando alcançamos coisas positivas damos a cara. Acreditem em nós. Apostámos forte na manutenção laboral. Este é um acordo de trabalho de especificação de um acordo geral alcançado em maio", explicou o porta-voz da Antram no final da reunião. 

Ainda de acordo com Pedro Polónio, vice presidente da ANTRAM, "se o salário mínimo subir 100 euros, um trabalhador chegado ao setor irá auferir um equivalente de 350 euros ao longo de três anos. Vamos destacar-nos de forma gradual do salário mínimo nacional". 

"Não conheço esse desafio", garantiu o porta-voz da Antram quando questionado relativamente à reunião proposta por Pardal Henriques para esta quinta-feira. "Nós reunimos com quem se quer sentar à mesa das negociações de forma franca. Bem gostaríamos que as greves fossem levantadas". 

22h33 - Em declarações aos jornalistas à saída da reunião com a Antram, José Manuel Oliveira, da Fectrans, explicou que foram desenvolvidas "questões que são importantes" para "continuar a trabalhar". Este é, como considerou, "o acordo que é possível, no contexto em que estamos e de acordo com a realidade do país. É a vitória da teimosia de quem entendeu que a luta se deve desenvolver na mesa das negociações".

As negociações relativas ao contrato coletivo de trabalho serão retomadas na primeira semana de setembro. E ainda de acordo com o líder sindical, foi agendada com o ministro do Trabalho uma reunião para o dia 30, pelas 10h30, para discutir a intervenção do Governo - através da Segurança Social e da Autoridade para as Condições de Trabalho - na fiscalização do cumprimento do contrato coletivo de trabalho.

22h15 - Antram e Fectrans chegaram a acordo numa reunião que durou cerca de cinco horas, como avança a TVI 24. Recorde-se que a Fectrans não aderiu à greve dos motoristas de matérias perigosas. 

22h00 - A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) fez um balanço da greve ao Notícias ao Minuto e não tem indicação, até ao momento, "de perturbações relevantes no funcionamento dos espaços da distribuição em todo o país. O fornecimento de produtos e bens essenciais tem sido assegurado com a colaboração de todas as autoridades e entidades envolvidas neste processo e a estratégia desenvolvida pelos associados tem sido eficaz". A APED apela, com efeito, "ao compromisso e diálogo entre as partes diretamente envolvidas, dado que a situação poderá alterar-se já nos próximos dias, se a greve se prolongar". 

21h42 - A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou que o advogado Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

21h12 -  Ao final do terceiro dia de greve, as manchas vermelhas e laranjas pintam o litoral do país, indicando a dificuldade em abastecer. Em contrapartida, o Interior continua a apresentar relativa normalidade.

Notícias ao MinutoPanorama do país ao final do terceiro dia de greve © VOST Portugal

20h00 - A GNR esclareceu ao final desta quarta-feira que nenhum motorista foi detido. Quatro foram sim notificados.

"Hoje, dia 14 de agosto, a Guarda Nacional Republicana, vem esclarecer que foram quatro trabalhadores notificados de que a sua não comparência no local de trabalho constituía a prática do crime de desobediência. Perante este facto decidiram voluntariamente cumprir o serviço para o qual estavam nomeados. Assim, não se encontra nenhum trabalhador detido", lê-se no comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.

19h55 - O Governo diz que os serviços mínimos foram "genericamente cumpridos" e por agora não é preciso alargar os termos da requisição civil.

19h33 -  "A Antram foi e é a entidade que mais alertas lançou quanto à gravidade da situação. Desconhecemos a questão das detenções", referiu o líder da Antram em declarações aos jornalistas quanto questionado relativamente aos motoristas detidos.

André Matias de Almeida aproveitou ainda a oportunidade para remeter esclarecimentos para o final da noite quanto à possível presença da Antram na reunião de amanhã, pelas 15h, com o SINMMP. "Acredito convictamente que será possível fazer uma declaração ao país hoje". 

19h20 - A Associação de Portuguesa de Imprensa pediu a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para que o abastecimento de viaturas das redações seja "prioritário"

19h03 - Dois motoristas detidos pela GNR em casa por desobidência à requisição civil. A revelação foi feita por Pardal Henriques em Aveiras

18h40- O Ministério do Trabalho disse hoje que a Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião esta quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal Antram.

"Se as partes (sindicatos e Antram) quiserem reunir, a DGERT está naturalmente disponível, em qualquer ocasião, como aliás sempre esteve", adiantou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

18h03 - PSD reage à greve dos motoristas, referindo-se, pela voz do vice-presidente da Comissão Política Nacional, David Justino, a um "circo mediático" que foi sendo alimentado "com a multiplicação de declarações e acusações entre representantes dos trabalhadores e das entidades patronais, como se o conflito se pudesse resolver por via dos media e não à mesa de negociações".

A estes juntou-se o Governo, critica o PSD. Depois de delinear "uma estratégia de prevenção e contenção de danos que garantisse os abastecimentos, especialmente de combustíveis, o que se nos afigurou adequado", o Executivo passou a "fingir querer mediar o conflito".

"E foi isso mesmo que fez, entrando em força no tal circo mediático, começando por dramatizar as consequências do cenário de greve e inundando os órgãos de comunicação social de visitas, declarações, entrevistas (chegou-se ao extremo de termos três ministros em simultâneo em três canais de televisão!), anúncio de medidas, mobilização de forças armadas e de segurança".

17h35 - Através de comunicado enviado às redações, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social responde à acusação feita, esta quarta-feira, por Pardal Henriques sobre uma eventual fraude fiscal de 300 milhões de euros/ano por parte das empresas. Esclarece o ministério tutelado por Vieira da Silva que as transportadoras têm de declarar "todas as componentes salariais".

"Às entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias é aplicável, como a todas as entidades empregadoras qualquer que seja o setor de atividade, o disposto no Código Contributivo, não se lhes aplicando qualquer situação excecional no que respeita à base de incidência contributiva", lê-se no documento a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

17h04As associações empresariais do Alentejo alertaram hoje para os impactos da greve dos motoristas no setor da distribuição, com abastecimento de combustíveis "gota a gota" numa região que corresponde a um terço da área do país.

16h09 - Pardal Henriques quer terminar com a "palhaçada" e lança um desafio à ANTRAM. O líder sindicalista quer sentar-se 'à mesa' amanhã, às 15h, na DGERT. O SNMMP está disponível para negociar, mas, para já, não cancela a greve. 

16h06 - Pardal Henriques critica reação do Governo: "Mais uma vez os ministros insistem uma requisição civil que é ilegal", reage Pardal Henriques, no seguimento das declarações do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sobre a possibilidade de a requisição civil vir a ser alargada. "É acabar com o direito à greve", acrescentou. 

Questionado sobre a possibilidade de não terem sido cumpridos os serviços mínimos, Pardal Henriques disse apenas que os trabalhadores decidiram que "se um iria preso, então iriam todos", fez saber. 

"Temo pelo direito laboral de todos os portugueses. O que está aqui a ser feito é um tubo de ensaio quanto ao que pode ser feito em relação às próximas greves", disse ainda Pardal Henriques. 

15H38 - Há mais de cinco centenas de postos sem gasolina. E o gasóleo? A esta hora, há 575 postos de abastecimento sem gasolina, 818 postos sem gasóleo e, ainda, 68 sem GPL, de acordo com os dados da plataforma 'Já Não Dá Para Abastecer', da VOST Portugal, onde é possível ir verificando a atualização contínua do cenário dos postos de abastecimento.

14h05 - Confrontado com a possibilidade, admitida pelo ministro Augusto Santos Silva, O ministro do Ambiente disse que a decisão de alargar a requisição civil será tomada ao final do dia, indicando que a situação "mais preocupante" de incumprimento se regista em Aveiras de Cima, no distrito de Lisboa. "A avaliação dos serviços mínimos não se faz de hora a hora"

13h30 - O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, acompanhado pelo secretário de Estado João Galamba, voltou a falar aos jornalistas, garantindo desde logo que "houve serviços mínimos até às 7h00". Mas entre as "7h e as 10h foram afetados".

Neste momento, anunciou o governante, há "nove equipas das Forças Armadas a fazer o transporte de combustível para o Aeroporto de Lisboa", mas sobre balanços "só no final do dia será possível fazer". Ainda assim, Matos Fernandes revelou que há "um caso grave de incumprimento" que aconteceu no transporte de Loulé para aeroporto de Faro, "os seis camiões faltaram todos aos trabalho".

Matos Fernandes assegurou ainda que "83% postos" da rede REPA "têm todos os combustíveis" e que há no país "197 postos vazios". Porém, reforçou, "da rede REPA não existe nenhum".

12h44 - Governo marca conferência de imprensa para as 13h00 sobre a crise dos combustíveis, confirmou fonte oficial do Ministério do Ambiente ao Notícias ao Minuto

12h27 - Governo admite alargar requisição civil caso mínimos não sejam cumpridos: O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

12h19 - O abastecimento aos aeroportos está a ser garantido por militares das Forças Armadas, de acordo com a informação que está a ser avançada pela SIC Notícias. 

11h46 - Quase três dezenas de GNR e PSP ao volante de camiões-cisterna: A GNR e a PSP asseguraram, na segunda e terça-feira, o transporte de combustível em 28 camiões-cisterna no âmbito da situação de alerta declarada pelo Governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas, foi anunciado, esta quarta-feira, pelo Ministério da Administração Interna.

11h25 - Camiões continuam a sair de Aveiras de Cima: Os camiões de transporte de matérias perigosas continuam a sair da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, Lisboa, apesar de o porta-voz do sindicato ter afirmado esta manhã que ninguém iria "fazer absolutamente nada".

10h58 - Em Sines os serviços mínimos estão a ser cumpridos: "Estamos a trabalhar e a cumprir os serviços mínimos, tal como aconteceu ontem [terça-feira], e já comuniquei ao sindicato que não vou dizer aos restantes colegas para não garantirem os serviços mínimos porque em Sines foi imposta uma requisição civil", afirmou Carlos Bonito, em declarações à agência Lusa. 

10h32 - Nove motoristas abandonaram o turno: A TVI24 avança que há nove motoristas que não completaram os seus turnos, sendo que abandonaram o trabalho e encaminharam-se para junto dos que estão em protesto em Aveiras de Cima. 

10h28 - ANTRAM reage: "Isso vai significar problemas graves na economia". O porta-voz da associação das empresas de transportes de mercadorias (Antram) considera que o apelo hoje lançado pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas para que ninguém trabalhe vai prejudicar gravemente a economia.

10h20 - Pardal Henriques lança repto à ANTRAM: "Chamem-nos para falar". O vice-presidente do sindicato de matérias perigosas reforçou que está disponível para negociar com a ANTRAM, basta que seja a entidade patronal a "dar o primeiro passo", disse o advogado, em declarações aos jornalistas. Estão cerca de 50 motoristas em Aveiras de Cima, de acordo com a SIC Notícias. Ouve-se "Nem um passo atrás!". 

9h27 - Motoristas ameaçam não trabalhar, mas os serviços mínimos estão a ser cumpridos: O Notícias ao Minuto sabe que, apesar da ameaça dos motoristas de não trabalharem esta quarta-feira, com Pardal Henriques a declarar que "ninguém vai fazer absolutamente nada hoje", os serviços mínimos estão a ser cumpridos, motivo pelo qual não há razão para uma intervenção, pelo menos para já. Esta é uma informação que será confirmada ainda esta manhã. Também esta quarta-feira o jornal Público avança que o Governo fez um novo esforço para sentar motoristas e empresas na mesa de negociações, sendo que durante o dia de terça-feira houve "conversas de bastidores" com os intervenientes.

9h00 - "São mais os [motoristas] que estão a protestar", disse um dos coordenadores do sindicato de matérias perigosas, em declarações à TVI24. Isto porque apesar de haver mais motoristas 'parados' em Aveiras de Cima, continuam a haver motoristas a conduzir camiões. 

8h10 - Não se sabe de onde são os trabalhadores notificados: Nem Pedro Pardal Henriques, nem Francisco São Bento conseguem detalhar onde pertencem os trabalhadores que foram notificados, na terça-feira, pelo incumprimento da requisição civil. 

Pedro Pardal Henriques refere, por outro lado, que a decisão de não trabalhar foi "unânime" entre os "800 motoristas de matérias perigosas que existem no país". Além disso, acrescentou que "a expectativa é que hoje o número de trabalhadores aqui seja muito significativo. O ataque que está a ser feito é contra o mundo do trabalho", disse Pardal Henriques, adiantando que estarão presentes outros sindicatos não pertencentes ao setor.  

7h53 - Quantos postos sem gasóleo e sem gasolina? A esta hora, há 545 postos de abastecimento sem gasolina, 790 postos sem gasóleo e, ainda, 59 sem GPL, de acordo com os dados da plataforma 'Já Não Dá Para Abastecer', da VOST Portugal, onde é possível ir verificando a atualização contínua do cenário dos postos de abastecimento.

7h37 - Foram os motoristas que decidiram não trabalhar hoje: O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, disse esta quarta-feira que foram os motoristas que tomaram a decisão de não trabalhar, nem cumprir os serviços mínimos. 

"Os trabalhadores estão indignados come esta notícia, chegaram aqui esta manha e disseram que, em solidariedade com os restantes motoristas, se vão prender um deles têm de prender os restantes também", disse Francisco São Bento, em declarações aos jornalistas. 

7h35 - Ânimos exaltados em Aveiras de Cima: Relata a TVI24 que hoje é o dia mais agitado em Aveiras de Cima, com os motoristas "indignados" com a possibilidade de quatro dos seus colegas terem sido detidos pelas autoridades. 

7h30 - Ao terceiro dia de greve, motoristas não vão cumprir os serviços mínimos: Ao terceiro dia de greve, o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, anunciou que os trabalhadores não vão cumprir nem os serviços mínimos, nem a requisição civil, no seguimento de o Governo ter dito que 14 motoristas não cumpriram a requisição civil.

[Notícia em atualização]

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