"Ao lançarem os avisos do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), tanto os grupos de ação local (GAL) como as comunidades intermunicipais (CIM) colocavam em utilização todos os fundos nos avisos", explica a AESL em comunicado.
Segundo a associação, com sede na Lousã, distrito de Coimbra, "agora que vão ser lançados os últimos avisos destes fundos, verifica-se que, nos últimos anos, os fundos do FEDER foram totalmente gastos, sobrando apenas os fundos do FSE, representando muitos milhões de euros".
"No seguimento do que já foi feito pelas CIM e pelos GAL junto do Estado português", a AESL reivindica que o Governo "faça esforços no sentido de que o FSE, neste caso excecional, apoie também o investimento e não só a contratação de recursos humanos", alertando que "só desta forma" Portugal não tem de "devolver muitos milhões de euros" à União Europeia e pode manter o investimento das empresas nos territórios de baixa densidade demográfica do interior.
O SI2E, refere a associação, é um mecanismo de apoio às empresas "composto por dois fundos": o FEDER apoia o investimento e o FSE apoia a contratação de recursos humanos.
O SI2E existe na economia portuguesa há cerca de três anos e a gestão destes fundos está a cargo dos GAL e das CIM, até 100 mil euros e entre 100 mil e 235 mil euros, respetivamente.
"Se o FSE apoia unicamente a contratação de recursos humanos, o significa que, se nada for feito, ao lançarem os novos avisos, vamos ter um apoio que não vai servir para ninguém", acrescenta na nota.
A AESL, liderada por Carlos Alves, informa que manifestou antes a sua preocupação aos GAL, CIM e Governo, mas não obteve até agora qualquer resposta.
