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"É possível que a greve de 12 de agosto seja cancelada"

O ministro das Infraestruturas garante que há provas de que as negociações que decorrem, esta terça-feira, entre o Governo, a Fectrans e a ANTRAM estão a ter os seus resultados.

"É possível que a greve de 12 de agosto seja cancelada"

Ao início da tarde, Pedro Nuno Santos falou aos jornalistas, fazendo um balanço do encontro que teve hoje lugar entre o Governo, a ANTRAM e a Fectrans.

Para o ministro das Infraestruturas ainda existe a esperança de que a greve agendada para dia 12 de agosto seja cancelada, apelando aos sindicatos que mantenham o diálogo através dos mecanismos que têm ao seu dispor ao invés de assumirem atos que podem afetar a vida dos portugueses.

O ministro garantiu ainda que, caso a greve se mantenha, o "Governo está preparado para minorar o efeito da paralisação na vida dos portugueses".

"Há dois sindicatos que mantêm o pré-aviso de greve. Sobre isso tivemos oportunidade de sugerir recurso a um mecanismo legal de medição que está previsto no Código de Trabalho e que permite explorar todas as hipóteses de diálogo", esclareceu o ministro, no final da reunião, que na sua opinião culminou de forma "satisfatória" uma vez que ficou provado que "é possível chegar a acordos sem estar sistematicamente em greve".

"Até 12 de agosto, os sindicatos podem recorrer a este mecanismo e evitar a greve", salientou, considerando que as notícias que têm vindo a público, sobre um mal-estar entre sindicatos, "são contraditórias", e afirmando que o "diálogo já está a dar frutos, o que prova o trabalho que a Fectrans e a ANTRAM estão a fazer em clima de boa fé negocial".

Apesar de ter reforçado por diversas vezes que "é possível a greve ser cancelada", o ministro repetiu também a ideia de que se "não for desconvocada, o Governo está preparado para minorar as consequências que esta terá na vida dos portugueses".

Durante o seu discurso, não faltaram elogios à posição da Fectrans. "A Fectrans mostrou-se disponível para continuar a trabalhar. (...) A Fectrans é um sindicato com grande responsabilidade, grande tempo de vida e experiência de trabalho e não são conhecidos por fazer fretes a empregadores e a associações empresariais. Trabalham para garantir vitórias para os seus associados", atirou o ministro, dirigindo-se depois aos "outros dois outros sindicatos [Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM)]" para que "desconvoquem a greve, explorem os mecanismos que estão previstos na lei para que o país todo possa ter um mês de agostosetembro, outubro sem greves e sem o grau de penalização que esta pode provocar. "Ninguém quer, ninguém merece [a greve]", rematou.

À saída da mesma reunião, o representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, fez várias críticas à postura do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas. Começou por dizer que a "ANTRAM está sempre disponível para negociar", lamentando o volte-face por parte do sindicato de um dia para o outro.

"Antes da ANTRAM se poder pronunciar sobre o mecanismo de mediação, o sindicato entendeu anunciar que o próprio recusa o mecanismo de mediação proposto ontem", justificando que desta forma nem valia a pena abordar este mecanismo de mediação, acusou.

ANTRAM considera ainda que o sindicato tem uma vontade bem definida. "Perante a reunião que tivemos aqui hoje, somos levados a crer que este sindicato tem o objetivo de avançar com esta greve e demonstrar mais uma vez o seu poder para parar um país inteiro", destacou André Matias de Almeida. 

Recorde-se que perante o impasse nas negociações entre sindicatos e a ANTRAM, o Governo propôs intervir no braço de ferro e sentou-se hoje à mesa com a ANTRAM e a Fectrans, num encontro que decorreu no Ministério das Infraestruturas.

O Governo propôs aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei. De acordo com o Executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que "a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal". Reside, assim, aqui, e apenas seis dias do início previsto para a greve, a esperança do Governo em conseguir que esta seja cancelada.

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