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Para já greve mantém-se, mas Governo irá intervir. 'Fumo branco' à vista?

Perante o impasse nas negociações entre sindicatos e a ANTRAM, o Governo propôs intervir no braço de ferro. Caso seja aceite essa possibilidade, a greve que está agendada para o dia 12 de agosto poderá ser desconvocada. Hoje, o Ministério das Infraestruturas volta a sentar-se à mesa, desta vez com a ANTRAM e a Fectrans.

Para já greve mantém-se, mas Governo irá intervir. 'Fumo branco' à vista?
Notícias ao Minuto

08:10 - 06/08/19 por Filipa Matias Pereira 

Economia greve dos motoristas

Continua prevista para o próximo dia 12 de agosto a greve dos motoristas que ameaça parar o país por tempo indeterminado. Depois de longas horas de reunião com os sindicatos representativos da classe, o Ministério das Infraestruturas propôs desencadear "um mecanismo legal de mediação". Esta terça-feira, há nova reunião, desta vez com a ANTRAM e a Fectrans.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) estiveram na tarde desta segunda-feira reunidos, em Lisboa, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Mais tarde, o gabinete do ministro enviava às redações um comunicado onde se informava que o "Governo propôs aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei".

De acordo com o Executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que "a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal".

Em reação, o porta-voz da ANTRAM saudou a possibilidade de o Governo acionar um mecanismo para travar a greve dos motoristas, mas garantiu não ceder à "chantagem" dos sindicatos para apresentação de uma contraproposta até sexta-feira.

Em declarações à Lusa, André Matias de Almeida, responsável da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), lamentou que não tenham sido os sindicatos a colocar em cima da mesa esta possibilidade.

André Matias de Almeida notou ainda que, para que as duas partes cheguem a um entendimento, é necessário que o pré-aviso de greve, com início agendado para a próxima segunda-feira, dia 12, seja retirado e que os motoristas aceitem o protocolo convencionado em maio, que prevê que os aumentos pecuniários em negociação sejam indexados ao salário mínimo nacional.

Balanço da reunião? Para já, "greve vai manter-se"

À saída do encontro desta segunda-feira com o Governo, o assessor jurídico do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garantiu aos jornalistas que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar "uma contraproposta" que, a concretizar-se, será votada a partir de "sexta-feira, num plenário".

"Estamos sempre disponíveis para desconvocar esta greve, só não estamos quando não há vontade da outra parte [ANTRAM]", sublinhou o antigo vice-presidente do SNMMP. De acordo com este responsável sindical, na reunião foram apresentadas ao Governo as condições das quais os motoristas não abdicam para que seja desconvocada a greve.

"O senhor ministro ficou hoje com um conhecimento muito mais profundo do que estava em cima da mesa e mostrou grande abertura e compreensão por aquilo que os motoristas estão a reclamar", notou o responsável do SNMMP.

Posição semelhante foi defendida pelo representante do SIMM, Anacleto Rodrigues, salientando que só os trabalhadores é que podem aprovar uma contraproposta dos patrões. "Vamos ver se se regista alguma abertura por parte da ANTRAM e, depois, vamos esclarecer os nossos associados e eles é que vão votar", afirmou.

O SNMMP e o SIMM já tinham estado esta manhã no Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Hoje há nova ronda de reuniões. 'Fumo branco' à vista?

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) prosseguem as negociações sobre o acordo coletivo de trabalho no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa. A reunião tinha início marcado para as 9h30, mas entretanto foi adiada para as 10h. 

A ronda de negociações era para se ter realizado na segunda-feira, mas foi adiada devido à reunião do ministério de Pedro Nuno Santos com o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) para tentar evitar a greve por tempo indeterminado. 

Recorde-se que esta é uma greve que ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias. Com efeito, o Governo terá de fixar os serviços mínimos, depois de as propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

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