Meteorologia

  • 23 OUTUBRO 2019
Tempo
18º
MIN 13º MÁX 19º

Edição

Promulgada divulgação de beneficiários de subvenções mensais vitalícias

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que define os termos da divulgação da lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, informou esta segunda-feira o portal da Presidência.

Promulgada divulgação de beneficiários de subvenções mensais vitalícias
Notícias ao Minuto

19:51 - 29/07/19 por Lusa

Economia Presidência

Justificando a promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, com o diploma do Governo, "é finalmente reposta uma situação" para a qual ele próprio "várias vezes chamou a atenção" e cumpre-se "os ditames da transparência democrática".

Na quinta-feira, o Governo aprovou o decreto-lei que obriga a que a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias seja pública e de "disponibilização obrigatória e não discricionária".

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, disse que foi o atual Governo que "decidiu passar a tornar a lista pública", sendo que "isso acontece desde agosto de 2016", e que "não quer fazer nenhum recuo em matéria de transparência".

Num comunicado, o Conselho de Ministros justificou a criação do "enquadramento legal para que a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias possa continuar a ser publicada" com a necessidade de não existir "um recuo na informação disponibilizada, em prol da transparência e por se tratar de rendimentos auferidos pelo exercício de funções públicas".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório