Motoristas recusam descargas na greve? ANTRAM ameaça com sanções
A entidade que representa as empresas aponta que a recusa de trabalho suplementar e de operações de carga e descarga constitui um "incumprimento".
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Economia ANTRAM
Os motoristas ameaçaram que não iriam fazer descargas na greve de dia 12 de agosto, mas a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) não tardou em responder. A entidade que representa as empresas revela que a recusa constitui um "incumprimento" e que os trabalhadores que serão sujeitos aos "procedimentos e às sanções legalmente previstas".
O comunicado foi feito através de uma carta, enviada pela ANTRAM aos sindicatos, à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, à qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
"Tanto a recusa de prestação de trabalho suplementar como a recusa à prestação em efetuar operações de carga e descarga dos trabalhadores afetos aos serviços mínimos nos termos e contextos acima assinalados e constantes do CCT [contrato coletivo de trabalho] aplicável, constitui incumprimento das obrigações emergentes do contrato de trabalho e das obrigações decorrentes da prestação dos serviços mínimos. Os referidos incumprimentos estarão sujeitos aos procedimentos e às sanções legalmente previstas, o que pela presente se consigna, para todos os devidos e legais efeitos", pode ler-se na missiva.
Deste modo, terá de ser o Governo, através da DGERT, a estabelecer os serviços mínimos que os motoristas devem cumprir na greve que começa a 12 de agosto, depois de os sindicatos e a ANTRAM terem falhado um acordo.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, recorde-se, aconselhou os portugueses a começarem a abastecer as suas viaturas, de modo a se precaverem, no caso de haver greve dos motoristas.
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