"No primeiro semestre de 2019, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.420,7 milhões de euros face ao período homólogo", refere a informação divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), precisando que esta subida é maioritariamente explicada pela evolução da receita do IVA, beneficiando também de "forte influência do desempenho das receitas de ISP, IRS, IT e IRC".

Em termos acumulados, entre janeiro e junho, o Estado arrecadou 20.118,5 milhões de euros de receita fiscal, o que representa um aumento homólogo de 7,6%.

Em maio, o valor total da receita fiscal ascendia a 15.394,4 milhões de euros, evidenciando uma subida de 9,6% por comparação com o valor observado no mesmo período de 2018.

No seu conjunto os impostos diretos registaram uma subida homóloga de 3,9%, explicada pelo acréscimo de 4,7% do IRC e de 3,7% do IRS numa altura em que, como precisa a DGO, estabilizou já o montante dos reembolsos de IRS relativos a 2018.

"Não obstante, regista-se uma evolução bastante positiva das retenções na fonte, em resultado da evolução favorável do emprego e das remunerações do trabalho", adianta a mesma informação.

No final de junho o valor do reembolso do IRS totalizava 2.588 milhões de euros, correspondendo a um aumento homólogo de 117,4 milhões de euros. No final de maio, o acréscimo no montante de reembolsos processados observava uma subida de 39,8 milhões de euros por comparação com maio de 2018.

Do lado dos impostos indiretos, a receita fiscal terminou o mês de junho com uma subida de 9,8% face ao mesmo mês de 2018, sendo esta maioritariamente explicada pela evolução do IVA (+9,3%), do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (+11,2%) e do Imposto sobre o Tabaco (+23,2%).

A DGO explica que "o comportamento do ISP e IT, embora influenciado ainda pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, começará a ter este efeito cada vez mais diluído".

Ainda que esta "circunstância" influencie a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública [que serve de referência aos dados divulgados na síntese de execução orçamental], não terá "impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional", especifica a DGO.

No final de junho a receita acumulada do IVA ascendia a 8.712 milhões de euro, evidenciando uma subida homóloga de 741,3 milhões de euros. No mesmo período os reembolsos deste imposto, que é o que mais receita gera para o Estado, registavam uma quebra de 153,9 milhões de euros face a igual mês do ano passado.

No ISP, apesar da redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos, a receita arrecadada por via deste imposto aumentou em 185,7 milhões de euros em termos homólogos, atingindo no final de junho os 1.847 milhões de euros.