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Contas públicas: Défice orçamental cai para 536 milhões até junho
Défice melhorou 2.117 milhões para 536 milhões nos primeiros seis meses do ano.
© Reuters
Economia Execução Orçamental
O défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros no primeiro semestre do ano, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, anunciou o Ministério das Finanças, esta quinta-feira.
Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental que será publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças indica que a receita cresceu 7,2% e a despesa de 1,5% na primeira metade do ano face ao período homólogo.
"O saldo orçamental até junho encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602 milhões de euros", destacam as Finanças.
De acordo com o gabinete do ministro Mário Centeno, a receita fiscal cresceu 7,6% - com destaque para o aumento do IVA de 9,3%, do ISP em 11,2% e do IRS em 3,7% - e justificada pelo "bom desempenho da economia".
"Este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto dareforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos). Este aumento é ainda influenciado pelo alargamento do prazo de pagamento de alguns impostos no final de 2018, que assim constituiu receita de 2019", adiantam as Finanças.
Também o "comportamento positivo do mercado de trabalho" está a 'ajudar' a receita, com as contribuições para a Segurança Social a crescerem 8,6% até junho, "em resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes".
Pagamentos em atraso diminuem 317 milhões
De acordo com a tutela, os pagamentos em atraso reduziram-se em 317 milhões, em comparação com o mesmo período do ano anterior, "explicados em grande medida pela diminuição de 293 milhões de euros nos Hospitais E.P.E., atingindo valores próximos do mínimo histórico", refere.
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