Apoio ao regresso dos emigrantes: Quem pode beneficiar e como o fazer

Conheça as condições de acesso ao programa e saiba onde pode fazer a candidatura.

O programa de apoio ao regresso de emigrantes ao país foi apresentado na segunda-feira pelo Governo e prevê que os emigrantes que regressem com um contrato de trabalho recebam um apoio financeiro, atribuído pelo IEFP, que pode chegar aos 6.500 euros.

O que é necessário para aceder? De acordo com uma nota explicativa divulgada pelo gabinete do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, podem beneficiar do programa os cidadãos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

Iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo por conta de outrem;
Sejam emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015;
Tenham a respetiva situação contributiva e tributária regularizada;
Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.
São, igualmente, destinatários da medida os familiares dos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, desde que reúnam as restantes condições previstas para os destinatários da medida.