POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Subconcessionária do Algarve Litoral rescinde por falta de pagamento
A subconcessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), responsável pela EN125, anunciou hoje "a sua intenção de rescindir o contrato de subconcessão do Algarve Litoral", tendo comunicado a decisão à Infraestruturas de Portugal (IP).
© LUSA
Economia Estradas
"A rescisão tem como fundamento o facto de, decorridos mais de dez anos sobre a assinatura do contrato de subconcessão, a IP não ter ainda reunido as condições legais para efetuar todos os pagamentos acordados entre as partes, não cumprindo dessa forma o acordado", lê-se na mesma nota.
No comunicado, a subconcessionária adianta que, em conjunto com os seus acionistas, efetuou "ao longo dos últimos dez anos um investimento superior a 200 milhões de euros" no empreendimento e acredita que "fez tudo ao seu alcance no sentido de assegurar o serviço público, ao qual estava obrigada e vinculada".
No entanto, concluiu a RAL, "é neste momento impossível continuar a assegurar este serviço sem qualquer expectativa de retorno do investimento efetuado, em particular quando a IP e o Estado assumem publicamente que não pretendem assumir os compromissos financeiros acordados com esta sociedade e que consideram que o contrato de subconcessão é inviável".
No passado dia 02 de julho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu que o Governo poderá resgatar a obra de requalificação da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral, depois do chumbo do Tribunal de Contas.
O governante, que falou na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, lembrou que a recusa do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) à alteração do contrato da subconcessão rodoviária do Algarve Litoral criou "um problema enorme" e depois do recurso apresentado pelo Governo ter sido indeferido a solução passará por "renegociar com os privados ou resgatar a concessão".
No mesmo comunicado, hoje divulgado, a RAL recorda que "é a sociedade subconcessionária da conceção, projeto, construção, requalificação, financiamento, exploração e conservação dos lanços de estrada designada por "subconcessão do Algarve Litoral" em resultado do contrato de subconcessão celebrado com a Infraestruturas de Portugal, S.A no dia 20 de abril de 2009 e objeto de reforma por contrato datado de 28 de maio de 2010".
A RAL é detida pelos grupos Elevo (42%), Tecnovia(34%) e Conduril(24%).
A Lusa contactou a IP e aguarda uma posição.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia vistos gold
-
3
economia vice-presidente
BCE corta juros em junho se coisas evoluírem "como ultimamente"
-
4
-
5
-
6
economia impostos
Onde é gasto o dinheiro dos seus impostos? Este gráfico da AT explica
-
7
-
8
economia Andante
Carregamento do Andante no telemóvel disponível a partir de hoje
-
9
economia Economia num minuto
Reembolsos do IRS, BCE e mais: Os 5 temas que marcam esta 5.ª-feira
-
10
economia Euribor
