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Aumento de ordenado acima do salário mínimo resulta de concertação social

O ministro do Trabalho afirmou hoje que o aumento do emprego com salário acima do mínimo e do número de convenções coletivas de trabalho se devem ao trabalho da concertação social dos últimos quatro anos.

Aumento de ordenado acima do salário mínimo resulta de concertação social
Notícias ao Minuto

17:00 - 12/07/19 por Lusa

Economia Ordenado

Do lado dos patrões, o presidente da Confederação Empresarial Portuguesa considerou positivo o resultado do diálogo social, mas apontou "tentativas por parte de alguns partidos políticos para esvaziarem a concertação social" em declarações aos jornalistas no Conselho Económico e Social, onde se realizou a última reunião de concertação social da legislatura.

O ministro considerou que "ninguém se pode considerar desautorizado pelo parlamento, que é a entidade legislativa máxima" e cujas decisões só podem ser questionadas pelo Tribunal Constitucional.

Vieira da Silva afirmou que foi possível nos últimos quatro anos fazer crescer o salário mínimo "sem destruir emprego e relançar a contratação coletiva" cujas taxas de crescimento, se se mantiverem até ao fim do ano, significarão cerca de 1,3 milhões de pessoas sob contratos coletivos.

Do lado dos sindicatos, o secretário-geral da CGTP-Intersindical, Arménio Carlos, afirmou que "não é a concertação social que tem que se sobrepor ao parlamento", cabendo-lhe ser "um espaço de diálogo" do qual saem propostas que "podem ou não ser aprovadas".

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse aos jornalistas que o balanço é positivo, mas ressalvou que "não foi tudo conseguido".

Entre as coisas que a UGT gostaria de ter desenvolvido mais no diálogo social, como a discussão sobre as reformas antecipadas, que "não se concluiu", ou a formação profissional, "em que pouco ou nada se avançou".

Num documento de balanço de quatro anos de concertação social, destaca-se a criação de "mais de 350.000 empregos líquidos" desde o fim de 2015 a abril deste ano, um aumento de 7% que significou também uma diminuição da taxa de desemprego jovem de 30,1% para 17,1% e a de desemprego de longa duração de 7,6% para 3,2% no mesmo período.

"Há hoje menos 284.300 desempregados no país, menos 46.900 jovens desempregados e menos 229.400 desempregados de longa duração", salienta o executivo no documento distribuído aos jornalistas na sede do Conselho Económico e Social.

Os contratos coletivos abrangeram quase um milhão de trabalhadores em 2018, um número que subiu 75% em relação a 2015 e o número de convenções coletivas subiu de 146 publicadas em 2016 para 220 em 2018, 20% das quais consagraram horários de trabalho abaixo de 40 horas, e "grande parte a fixar níveis de remuneração" acima do valor do salário mínimo nacional.

Quanto às greves, houve entre 2016 e o primeiro trimestre de 2019 "pouco mais de 2.400 avisos prévios de greve", que representam "cerca de metade do número de avisos prévios comunicados em 2012 e 2015.

Os 320 processos de despedimento coletivo comunicados à Administração do Trabalho em 2018 foram "o número mais baixo em pelo menos 10 anos", uma redução que também se verificou no número de trabalhadores despedidos, que "baixou 2% entre 2017 e 2018 para perto de 3.390, ficando 45% abaixo do número registado em 2015".

O governo destaca o aumento em "quase 19% em termos nominais" do salário mínimo, que em 2015 era 505 euros e em 2019 é de 600 euros, ao mesmo tempo que foi descendo durante os anos da legislatura o número de trabalhadores a receber esse valor.

Nos números da Segurança Social citados pelo executivo, "os aumentos salariais têm sido transversais a todos os escalões de remuneração", sobretudo para quem conseguiu manter o mesmo emprego, com aumentos de 06% abaixo dos 600 euros, 04% entre 600 e 1.200 euros, e menos de 02% nos salários acima de 2.500 euros mensais.

Durante a legislatura houve mais 307.700 pessoas com contrato a tempo inteiro e menos 57.200 com contratos a tempo parcial.

O governo assume que o número de contratos a prazo desceu menos "do que seria desejável, mantendo-se distante da média europeia", mas salienta que houve nos últimos quatro anos mais 274.000 trabalhadores que ficaram efetivos.

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