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Setor social recebe 1,5 mil milhões com acordo de cooperação com o Estado

O setor social vai receber 1,5 mil milhões de euros através do acordo social com o Estado para 2019/2020, e que é assinado hoje, o que poderá permitir às instituições sociais eventuais aumentos nos salários dos trabalhadores.

Setor social recebe 1,5 mil milhões com acordo de cooperação com o Estado
Notícias ao Minuto

06:40 - 11/07/19 por Lusa

Economia Governo

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Segurança Social revelou que o aumento de 3,5% face ao valor do anterior acordo de cooperação traduz-se em 1,5 mil milhões de euros que saem do orçamento da Segurança Social.

Segundo Claudia Joaquim, trata-se de uma verba que vai beneficiar mais de 450 mil utentes das mais de 14 mil respostas sociais espalhadas pelo país.

Questionada sobre se este aumento do valor da comparticipação do Estado poderá servir para aumentar os salários dos trabalhadores das instituições de solidariedade social, a secretária de Estado admitiu que isso possa acontecer.

"Os encargos salariais têm, como na generalidade das empresas, um peso muito relevante e, portanto, admito que a atualização possa ser um fator que permite de algumas forma às instituições fazerem face à questão salarial e de atualização", disse a governante, acrescentando que a negociação com os representantes do setor social não focou essa questão.

Acrescentou que "esta atualização de um valor que é relevante" tem como objetivo permitir às instituições fazerem face a todas as despesas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, destacou o facto de este acordo de cooperação trazer um aumento significativo das verbas transferidas pela Segurança Social, admitindo que venha a servir para melhorar os salários dos trabalhadores, uma vez que há "um problema gravíssimo" na contratação de profissionais.

Na entrevista à Lusa, Cláudia Joaquim destacou que nas candidaturas para celebração de acordos de cooperação é dada prioridade aos concelhos onde existe menos taxa de cobertura, uma vez que isso pode ser indicador de maiores dificuldades nas instituições ou que as próprias famílias possam estar obrigadas a comparticipações mais elevadas.

Por outro lado, apontou que o novo acordo de cooperação traz a criação de equipas de apoio e de suporte técnico às instituições, uma medida "nova e inovadora", que tem como objetivo identificar possíveis casos de risco de desequilíbrio financeiro.

Salientou também o novo programa Qualifica Social, pensado para a formação e qualificação dos dirigentes e trabalhadores das instituições do setor social.

Cláudia Joaquim disse ainda que o facto do novo acordo de cooperação só estar a ser assinado em julho teve a ver com as negociações e a complexidade do documento, adiantando que, como habitualmente, serão pagos os devidos retroativos a janeiro.

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