À chegada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, Mário Centeno destacou as "boas notícias para Espanha e Itália", referindo-se ao "positivo" relatório de avaliação da Comissão Europeia sobre Espanha.

"Espanha saiu há poucas semanas do Procedimento por Défice Excessivo, era o último país que tinha esse procedimento ativo. São excelentes notícias para Espanha, as suas contas públicas e para a área do euro, porque significa que desde esse momento não há nenhum país em procedimento", acrescentou.

O presidente do Eurogrupo destacou a "boa" situação económica de Espanha, corroborada por todos os indicadores que "relevam uma resistência da economia espanhola à desaceleração que se observa, ou que se observou no final de 2018, nas economias europeias".

Em 14 de junho, o Conselho de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) da União Europeia encerrou o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Espanha, uma decisão que deixou o bloco sem qualquer país sob a alçada punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Ecofin ratificou nesse dia a recomendação emitida uma semana antes pela Comissão Europeia, que advogou o encerramento do procedimento depois de o défice público espanhol ter recuado, em 2018, para baixo da fasquia dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Igualmente boas são as notícias sobre Itália, porque não vai ser aberto um Procedimento por Défice Excessivo com base na dívida. Isto revela que os indicadores de Itália estão a melhorar, assim como a situação económica, mas [justifica-se] particularmente pelos compromissos assumidos pelo Governo de ter valores de execução orçamental em linha com o que tinha sido acordado no ano passado", indicou.

Centeno disse esperar ouvir hoje do Governo italiano "o compromisso para que esta linha de atuação se mantenha ao longo do ano e que os anos da execução de 2019 sejam também transportados para 2020", uma vez que, num contexto de coordenação multilateral como é o do área do euro, é importante que todos cumpram os seus compromissos.

"E depois com os níveis de dívida, em particular de dívida pública, que a economia italiana comporta hoje, é absolutamente essencial garantir que a trajetória de redução da dívida que foi iniciada há muito pouco tempo em Itália não seja posta em causa e que isso permita alavancar o crescimento e a redução da despesa em juros que a Itália tem e é muito significativa", destacou.

A Comissão Europeia decidiu suspender em 03 de julho o PDE a Itália, depois de o Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados por Bruxelas.

O fórum dos ministros das Finanças da área do euro, no qual Portugal está representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, prosseguirá ainda a discussão sobre a reforma da área do euro na reunião de hoje.

"Com um novo mandato reforçado, após a cimeira de junho, temos este semestre para concluir aspetos cruciais daquilo que é o instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro. Esse trabalho será focado em ter resultados em outubro, mês em que previsivelmente teremos mais uma cimeira do euro", notou, indicando que preferivelmente quer concluir "questões essenciais do orçamento do euro, como por exemplo a sua dimensão financeira" no contexto do Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027.

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