Espanhóis que vêm para 'cá' para ter benefícios estão na mira do fisco
Fisco espanhol está a analisar se a mudança de morada para Portugal não se trata de um meio para 'fugir' aos impostos naquele país.
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Economia Fisco espanhol
Os espanhóis que vêm para Portugal à procura de benefícios fiscais estão na mira do Ministério das Finanças espanhol, de acordo com o jornal Expansión. Por isso, o país vizinho está a investigar todas as mudanças, para perceber se existem fugas ao fisco.
Em causa está o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) que existe em Portugal e permite, além da isenção de IRS para reformados, o regime concede uma taxa de 20% aos trabalhadores que integrem a lista de profissões de elevado valor acrescentado.
Por este motivo, o fisco espanhol está a analisar os processos dos que saíram de Espanha à procura dos benefícios em solo nacional, para perceber se a alteração de morada foi uma forma de 'fugir' ao pagamento dos devidos impostos.
De acordo com o Expansión, se o montante total a pagar pelos contribuintes for superior a 120 mil euros, é considerado um crime contra o fisco espanhol.
O número de pessoas que beneficia do regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) e que na última declaração do IRS reportou ao fisco receber rendimentos de pensões ascendeu a 9.589 e, destes, um terço são franceses.
Este regime foi criado em 2009 com o objetivo de atrair a Portugal pessoas de rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado.
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