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Espanhóis que vêm para 'cá' para ter benefícios estão na mira do fisco

Fisco espanhol está a analisar se a mudança de morada para Portugal não se trata de um meio para 'fugir' aos impostos naquele país.

Espanhóis que vêm para 'cá' para ter benefícios estão na mira do fisco
Notícias ao Minuto

15:56 - 08/07/19 por Notícias ao Minuto

Economia Fisco espanhol

Os espanhóis que vêm para Portugal à procura de benefícios fiscais estão na mira do Ministério das Finanças espanhol, de acordo com o jornal Expansión. Por isso, o país vizinho está a investigar todas as mudanças, para perceber se existem fugas ao fisco.

Em causa está o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) que existe em Portugal e permite, além da isenção de IRS para reformados, o regime concede uma taxa de 20% aos trabalhadores que integrem a lista de profissões de elevado valor acrescentado

Por este motivo, o fisco espanhol está a analisar os processos dos que saíram de Espanha à procura dos benefícios em solo nacional, para perceber se a alteração de morada foi uma forma de 'fugir' ao pagamento dos devidos impostos. 

De acordo com o Expansión, se o montante total a pagar pelos contribuintes for superior a 120 mil euros, é considerado um crime contra o fisco espanhol. 

O número de pessoas que beneficia do regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) e que na última declaração do IRS reportou ao fisco receber rendimentos de pensões ascendeu a 9.589 e, destes, um terço são franceses.

Este regime foi criado em 2009 com o objetivo de atrair a Portugal pessoas de rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado.

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