Meteorologia

  • 21 AGOSTO 2019
Tempo
19º
MIN 17º MÁX 21º

Edição

Donativos da bebé Matilde não serão tributados, diz secretário de Estado

Mendonça Mendes adiantou que ninguém em Portugal ficou indiferente ao caso da bebé Matilde.

Donativos da bebé Matilde não serão tributados, diz secretário de Estado
Notícias ao Minuto

10:08 - 05/07/19 por Notícias ao Minuto 

Economia donativos Matilde

O secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, referiu-se ao caso da bebé Matilde - que precisa de um medicamento de dois milhões de dólares para sobreviver - alegando que esta não será uma situação em que deverá ser cobrado um imposto sobre os donativos.

"O que aconteceu com a Matilde não é indiferente a ninguém em Portugal e aquilo que os país neste momento precisam é de toda a tranquilidade. Aquilo que eu, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quero dizer sobre esse tema, quebrando uma regra de não comentar um caso concreto, é que não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma que existe de incidência de imposto de selo acima dos donativos acima de 500 euros", disse Mendonça Mendes, numa entrevista ao programa Eco24, transmitido pela TVI. 

O secretário de Estado esclareceu ainda que esse imposto foi criado para evitar que "falsos donativos" constituíssem casos de fraude fiscal, mas tratando-se do caso da bebé Matilde, haverá aqui uma exceção à regra.  

Recorde-se que a campanha lançada pelos pais de Matilde conseguiu angariar mais de dois milhões de euros para a compra do medicamento Zolgensma, que ainda só está aprovado nos EUA. Os portugueses continuam a contribuir e, por isso, o montante angariado já supera os 2,5 milhões de euros.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório