O secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, referiu-se ao caso da bebé Matilde - que precisa de um medicamento de dois milhões de dólares para sobreviver - alegando que esta não será uma situação em que deverá ser cobrado um imposto sobre os donativos.
"O que aconteceu com a Matilde não é indiferente a ninguém em Portugal e aquilo que os país neste momento precisam é de toda a tranquilidade. Aquilo que eu, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quero dizer sobre esse tema, quebrando uma regra de não comentar um caso concreto, é que não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma que existe de incidência de imposto de selo acima dos donativos acima de 500 euros", disse Mendonça Mendes, numa entrevista ao programa Eco24, transmitido pela TVI.
O secretário de Estado esclareceu ainda que esse imposto foi criado para evitar que "falsos donativos" constituíssem casos de fraude fiscal, mas tratando-se do caso da bebé Matilde, haverá aqui uma exceção à regra.
Recorde-se que a campanha lançada pelos pais de Matilde conseguiu angariar mais de dois milhões de euros para a compra do medicamento Zolgensma, que ainda só está aprovado nos EUA. Os portugueses continuam a contribuir e, por isso, o montante angariado já supera os 2,5 milhões de euros.
