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Costa: Salários de técnicos superiores são para próxima legislatura

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje ser "indispensável" que haja um "aumento significativo" dos técnicos superiores da administração pública, considerando tratar-se de um "problema de Estado" que deve ser resolvido na próxima legislatura.

Costa: Salários de técnicos superiores são para próxima legislatura
Notícias ao Minuto

16:32 - 18/06/19 por Lusa

Economia Primeiro-ministro

No debate quinzenal no parlamento, António Costa foi questionado pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, se era "uma coincidência" ter defendido em entrevista ao Expresso que deveria ser retomada uma atualização salarial na função pública em vésperas de eleições, tal como aconteceu em 2009, no tempo do Governo socialista de José Sócrates.

"Tive ocasião de sinalizar que é indispensável que o Estado proceda a um aumento significativo do quadro remuneratório dos seus técnicos superiores superior sob pena de o Estado não ter capacidade de concorrer com a contratação pelo setor privado dos recursos humanos mais qualificados, é um problema de Estado que temos de assumir e que tem de ser resolvido", afirmou.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que não se trata de uma afirmação visando as eleições legislativas de outubro.

"Não, não é agora para as eleições, mas tem de ser resolvido durante a próxima legislatura porque senão o Estado vai sendo desqualificado e um Estado desqualificado é um Estado fraco e incapaz, que depois não tem capacidade de enfrentar poderes fortes com que tem de lidar e ser capaz de regular", defendeu António Costa.

No sábado, em entrevista ao Expresso, o secretário-geral do PS, António Costa, antecipou a possibilidade de "haver atualização anual dos vencimentos" e "preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na administração pública", assim como "rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores".

"O PS tem por norma boca de rico e deixa para o PSD algibeira de pobre para resolver os problemas", acusou Negrão, no debate quinzenal.

A este respeito, o líder parlamentar do PSD recordou que, em outubro de 2008, "em plena antecâmara da bancarrota", o Governo do PS de José Sócrates anunciou um aumento de 2,9% para a função pública.

"Na altura, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos disse que esta proposta era uma mera coincidência, que nada tinha a ver com o facto de ser um ano com três atos eleitorais (...) Agora, também é mera coincidência?", questionou.

Na resposta, Costa defendeu que, atual legislatura, o Governo cumpriu o que tinha prometido no programa de Governo, começando pela reposição de vencimentos, subsídios e horários de trabalho e terminando, em 2019, com uma verba de 50 milhões de euros para aumentos salariais concentrados nos vencimentos mais baixos da função pública.

"Assim garantimos que os rendimentos mais baixos na administração pública tivessem tido um aumento de 25,7%", afirmou, defendendo que este aumento é também "um estímulo e um incentivo" para uma atualização de salários no setor privado.

"A sociedade portuguesa precisava de aumentar significativamente o nível de rendimentos de todos os trabalhadores em Portugal", acrescentou o primeiro-ministro.

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