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Governo sauda instrumento orçamental que deve ser validado na sexta-feira

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, saudou hoje a criação de um novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro que espera "que os líderes validem" na próxima reunião do Conselho Europeu.

Governo sauda instrumento orçamental que deve ser validado na sexta-feira
Notícias ao Minuto

14:03 - 18/06/19 por Lusa

Economia Zona Euro

"Nós saudamos a aprovação do novo instrumento orçamental para a convergência e a competitividade, porque ele permite avançar, seja no completamento da União Económica e Monetária, seja numa maior ligação entre o Semestre Europeu e Quadro Financeiro Plurianual", disse o governante à agência Lusa, no final de uma reunião da concertação social, com os parceiros sociais, para preparação do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho.

"O instrumento será um novo recurso de apoio aos estados para realizarem os investimentos e as reformas de que o seu desenvolvimento necessita", acrescentou Santos Silva.

O MNE manifestou ainda o apoio do Governo à agenda estratégica da União Europeia para o período de 2019-2024, considerando-a "suficientemente genérica nas dimensões que cobre e suficientemente precisa nos objetivos para ser uma boa orientação para o trabalho da próxima Comissão Europeia".

Segundo o MNE, na quinta-feira tem lugar o Conselho Europeu propriamente dito, onde se espera que seja aprovada a nova agenda estratégica da União Europeia para o período de 2019-2024, assim como conclusões sobre as alterações climáticas e sobre a política externa da União Europeia.

No mesmo dia é também esperada a realização de um debate sobre as recomendações do Semestre Europeu e sobre a preparação do Quadro Financeiro Plurianual.

Na sexta-feira, vai acontecer a Cimeira do Euro, "na qual se espera que os líderes validem o acordo a que o Eurogrupo chegou sobre a criação de um instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro e, finalmente, um conselho do artigo 50, isto é, para falar sobre o 'brexit'".

Santos Silva referiu ainda que estão em curso "conversas exploratórias muito importantes" entre as três famílias políticas mais representadas no Parlamento Europeu - conservadores, socialistas e liberais -- no sentido de se escolher o mais rapidamente possível os próximos cargos institucionais da União Europeia, "seja o presidente do Conselho Europeu, seja o alto representante para a política externa e de segurança, seja o governador do Banco Central Europeu".

O futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro apoiará tanto reformas estruturais como investimentos públicos, de acordo com os princípios gerais acordados em 14 de junho pelos ministros das Finanças europeus, no Luxemburgo.

O compromisso alcançado ao cabo de cerca de 15 horas de discussões, num Eurogrupo em formato alargado (com a participação dos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), define alguns princípios gerais e características principais do instrumento orçamental, mas a proposta que Mário Centeno apresentará aos líderes na cimeira desta semana, tal como havia sido mandatado, deixa ainda em aberto questões-chave, como a dimensão financeira e o financiamento.

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