Complementos ao salário: Quatro exemplos e como funcionam

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Subsídio de deslocação

"Estes subsídios estão sujeitos a IRS e a desconto para a Segurança Social se excederem os valores definidos por lei: 36 cêntimos por quilómetro, com a utilização de carro próprio, ou 50,20 euros diários em deslocações no interior do país e 89,35 euros no estrangeiro.  Há também os subsídios de transporte para a simples deslocação para o local de trabalho. Estes são considerados elementos da retribuição e, por isso, estão sujeitos a pagamento de contribuições para a segurança social e retenção na fonte para efeitos de IRS."

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Diuturnidades

"Estes subsídios estão sujeitos a IRS e a desconto para a Segurança Social se excederem os valores definidos por lei: 36 cêntimos por quilómetro, com a utilização de carro próprio, ou 50,20 euros diários em deslocações no interior do país e 89,35 euros no estrangeiro.  Há também os subsídios de transporte para a simples deslocação para o local de trabalho. Estes são considerados elementos da retribuição e, por isso, estão sujeitos a pagamento de contribuições para a segurança social e retenção na fonte para efeitos de IRS."

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Subsídio ou vales de refeição

"Em regra, o subsídio de refeição é pago apenas nos dias em que há efetiva prestação de trabalho, não o sendo quando o trabalhador falta ou está de férias. O valor é de 4,77 euros por dia para a generalidade dos funcionários públicos, e acaba por servir de referência para o setor privado. Mas pode variar.  São considerados para efeitos de  IRS e sujeitos a desconto para a Segurança Social se ultrapassarem o valor diário de referência (4, 77 euros, quando pago em dinheiro, 7,63 euros se for pago em vales de refeição ou cartão recarregável)."

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Gratificações e prémios

"Se é um empregado-modelo, com assiduidade à prova de bala, ou se a sua empresa é um formoso unicórnio e lhe garante um prémio no fim do ano pelos lucros, ou, ainda, se for agente imobiliário e ganhar à comissão, a lei indica que, por norma, estas gratificaçõesnão devem ser consideradas retribuição.  Porquê? Por terem um caráter excecional ou estarem dependentes de algo que não é exclusivamente o desempenho do trabalhador. Porém, se algumas delas estiverem consagradas no seu contrato de trabalho, passam a ser consideradas remunerações. Esta diferença é fundamental quando vamos a contas com os impostos. Outros exemplos, como ajudas de custo, abonos de viagem, despesas de transporte, abonos de instalação e outras equivalentes, seguem as mesmas regras: se o contrato as consagra, em princípio, são consideradas retribuições.  Os prémios e as gratificações estão sujeitos a IRS. E para a Segurança Social? Em princípio, apenas se consagrados no contrato."

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