"Não vou deixar de dizer que Portugal está na linha da frente da execução dos fundos comunitários. É uma realidade objetiva", vincou Nelson de Sousa, em resposta aos deputados, após críticas da oposição à execução do programa Portugal 2020 (PT 2020).

De acordo com o governante, esta evolução só foi possível com a definição de prioridades que, para o Governo, foram o investimento municipal e empresarial.

"Quando começámos a ter responsabilidades em matéria de gestão do PT 2020 eram precisas prioridades porque, na generalidade das medidas, tudo estava perto do zero. Demos prioridade na área do investimento público aos municípios [...] e ao investimento empresarial inovador e criador de emprego", explicou o ministro.

Nelson de Souza vincou que, no que se refere ao investimento municipal, registam-se já alguns resultados "com relevo" no quadro do programa PT 2020, apesar das dificuldades com que se defrontam.

"Dificuldades que têm a ver com a falta de resposta do próprio setor da construção e com concursos que, por vezes, ficam desertos porque a crise diminuiu a capacidade de oferta da construção", indicou.

Porém, acrescentou que o volume de concursos agora lançados está a crescer "de forma significativa".

Já no que se refere ao investimento empresarial, o ministro do Planeamento avançou que foram pagos incentivos, no âmbito do programa em causa, a 13 mil empresas.

"Enquanto houver uma empresa a queixar-se de que há atrasos de pagamentos, aí estamos nós a procurar a causa desse atraso, mas não vamos confundir a árvore com a floresta, porque a floresta diz-nos que já foram pagos incentivos às empresas", assegurou.

Com uma dotação global de mais de 25 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão -- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.