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Bruxelas diz que Portugal deve continuar a corrigir os desequilíbrios

As recomendações de Bruxelas, com avisos para 13 Estados-membros, foram divulgadas esta quarta-feira.

Bruxelas diz que Portugal deve continuar a corrigir os desequilíbrios

Portugal está entre os países que devem continuar a corrigir os desequilíbrios económicos. O alerta é de Bruxelas, que divulgou esta quarta-feira as recomendações económicas no seguimento das previsões económicas de primavera. 

"Em fevereiro, a Comissão concluiu que treze Estados-Membros apresentavam desequilíbrios (Bulgária, Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Portugal, Espanha, Países Baixos, Roménia e Suécia) e que três desses países (Chipre, Grécia e Itália) registavam mesmo desequilíbrios excessivos. Tal como em anos anteriores, estes desequilíbrios exigem um acompanhamento específico e contínuo no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM)", pode ler-se no relatório da Comissão Europeia. 

No mesmo 'pacote' de recomendações, Bruxelas abriu porta a um processo disciplinar contra Itália, uma vez que o país não está a cumprir com a redução da dívida pública imposta pelas regras europeias. 

Ainda sobre Portugal, a Comissão Europeia pede uma redução dos contratos de trabalho temporários, apesar de reconhecer melhorias no mercado de trabalho.

"Apesar da implementação em curso de algumas medidas para reduzir a segmentação do mercado de trabalho, como o reforço da inspeção do trabalho e o programa de regularização dos vínculos precários na Função Pública, o número de trabalhadores temporários em Portugal ainda excede a média da UE", pode ler-se no relatório divulgado por Bruxelas.

No Programa de Estabilidade para 2019-2023 apresentado em abril, o Governo liderado por António Costa manteve a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019 - e prevendo um excedente para 2020 -, mas, por outro lado, reviu em baixa o crescimento da economia para 2019, apontando agora para 1,9%, um decréscimo de 0,3 pontos percentuais face aos 2,2% que o executivo antecipava no Orçamento do Estado, mas que ainda assim supera as previsões dos restantes organismos.

As recomendações da Comissão Europeia no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais - elaboradas após análise dos planos dos governos da UE e com base nas previsões económicas da primavera - estabelecem orientações políticas adaptadas a cada país, para os 12 a 18 meses a seguir, sobre a forma de impulsionar o crescimento e o emprego e, simultaneamente, assegurar finanças públicas sólidas.

As recomendações serão debatidas pelos governos no Ecofin, a 14 de junho, e devem receber a aprovação dos chefes de Estado e de Governo da UE na cimeira de 20 e 21 de junho, sendo formalmente adotadas pelos ministros das Finanças, em julho.

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