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Fator de sustentabilidade vai penalizar 14,7% nas reformas antecipadas

Dados do INE revelam que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,49 anos, o que confirma o aumento do fator de sustentabilidade para 14,7%.

Fator de sustentabilidade vai penalizar 14,7% nas reformas antecipadas
Notícias ao Minuto

11:08 - 31/05/19 por Beatriz Vasconcelos

Economia INE

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) confirmou, esta sexta-feira, que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,49 anos, o que dita o aumento do fator de sustentabilidade para 14,7%. O fator de sustentabilidade, sublinhe-se, é responsável pelo 'corte' ao valor das novas reformas antecipadas.

"A esperança de vida aos 65 anos atingiu 19,49 anos para o total da população. Aos 65 anos os homens podem esperar viver mais 17,58 anos e as mulheres mais 20,88 anos, o que representa ganhos de 1,23 anos e de 1,18 anos, respetivamente, nos últimos dez anos", pode ler-se no relatório do INE.

Esta informação já tinha sido indicada numa portaria, publicada em Diário da República que confirmava que a idade normal de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, vai manter-se nos 66 anos e 5 meses em 2020, confirmando também o corte na maioria das pensões antecipadas, de 14,67%.

No entanto, quem opte pela reforma antecipada ao abrigo deste regime terá o valor da pensão cortado pelo fator de sustentabilidade e pela penalização de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal de reforma.

Este novo regime destina-se às pessoas que aos 60 anos de idade têm pelo menos 40 anos de carreira contributiva e cria o conceito de idade pessoal de acesso à pensão, ao permitir a redução da idade em quatro meses por cada ano de descontos além dos 40 anos, sem a limitação até agora imposta na lei aos 65 anos de idade.

[Notícia atualizada com mais informação às 11h26]

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