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"Bom momento da economia" e emprego melhoram défice em 786 milhões

Até abril, a execução orçamental das Administrações Públicas registou um défice de 1.259 milhões de euros (ME), "representando uma melhoria de 786 milhões face a 2018". Nesse período, o crescimento da receita foi "de 4,5% e da despesa de 1,1%".

"Bom momento da economia" e emprego melhoram défice em 786 milhões

O Ministério das Finanças informa, em comunicado enviado às redações, que o saldo orçamental melhorou no passado mês de abril em "resultado do bom momento da economia". Contas feitas, a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) "registou um défice de 1.259 milhões de euros, representando uma melhoria de 786 milhões de euros face a 2018". Sublinha, porém a tutela, que este comportamento da economia encontra-se influenciado "por efeitos sem impacto no défice em contas nacionais, no valor de cerca de 713 milhões".

Para esta melhoria contou o "crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 1,1%", enquanto "a despesa primária cresceu 1,7%".

Receita aumenta a par do crescimento da atividade económica e do emprego

Até abril, revela o Ministério de Mário Centeno, "a receita fiscal cresceu 7,6%", com o IVA a destacar-se, ao "aumentar 8,8%", enquanto a receita com IRS subiu 3,2%". Subidas conseguidas, destaca o documento, "apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, tais como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)".

Explica a tutela que este crescimento "é assim justificado pelo bom desempenho da economia" e pelo "alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018". Além disso, também "a receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,4%, em resultado do significativo aumento do emprego".

Despesa sobe devido a salários, prestações sociais e investimento público

Explica o comunicado do Ministério das Finanças que o aumento (1,7%) da despesa primária foi influenciado "em grande medida pelo efeito do diferente perfil dos reforços para regularização de dívidas de anos anteriores do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". "Corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,1%, destacando-se o crescimento de 5,1% da despesa do SNS".

Também "a despesa com salários aumentou 4,7%, refletindo o descongelamento das carreiras", nomeadamente  dos "professores (4,3%) e profissionais de saúde (6,1%), superiores ao verificados nas restantes áreas".

A evolução da despesa é também explicada, sustenta a tutela, "pelo crescimento das prestações sociais (4,8%), em particular o forte aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão (40,5%). A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 4,7%, refletindo o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano, pelo que a variação homologa é afetada pelos aumentos ocorridos em agosto de 2018 e em janeiro de 2019".

É ainda merecedor de referência "o elevado crescimento do investimento público, excluindo PPP, mais 23,2%. O crescimento do investimento foi particularmente forte na Administração Central (42,1%), onde se destaca o setor dos transportes (63%) -sobretudo com expressão na CP (65%) e no Metropolitano de Lisboa (132%) –e a Infraestruturas de Portugal com um crescimento de 91%".

[Notícia atualizada às 17h01]

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