Ministro 'oferece' a empresários franceses "consenso alargado"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje em Paris que Portugal oferece "consenso político e social alargado" a potenciais investidores, referindo que o país tem "muito poucos instrumentos de atração fiscal" em comparação com outros países europeus.

11:41 - 15/05/19 por Lusa

Economia Santos Silva

"[Vim] oferecer estabilidade. Mesmo num ano eleitoral, do ponto de vista das opções políticas, designadamente em termos de União Europeia, política económica e, espero, em política orçamental, há um consenso político e social muito alargado. Vim também oferecer as novas oportunidades que a economia portuguesa tem", disse o chefe da diplomacia portuguesa em declarações aos jornalistas na Embaixada de Portugal, em Paris.

Augusto Santos Silva foi o principal orador de um pequeno almoço organizado esta manhã na Embaixada, em cooperação com a Câmara de Comércio Luso-francesa, que contou com cerca de 40 empresários franceses que já investem em Portugal e com potenciais investidores de vários setores, da banca, aos seguros, ao setor dos componentes automóveis ou setor agroalimentar.

Para além das oportunidades "evidentes" como "mercado da habitação e da reabilitação urbana, no mercado do turismo, na modernização dos sectores tradicionais", o ministro português promoveu junto dos investidores franceses novas tecnologias, nas energias renováveis e ainda no setor aeroespacial.

"Portugal tem hoje uma agência do Espaço e tem uma localização fantástica nos Açores para lançamento de pequenos e médios satélites", sublinhou.

Questionado sobre se as vantagens fiscais dadas por Portugal às empresas e indivíduos estrangeiros não são mal vistas pelos seus homólogos da União Europeia, o ministro defendeu-se dizendo que Portugal não é o país que dá mais vantagens.

"Nós temos muito poucos instrumentos de atração fiscal em vigor, temos o regime dos 'vistos gold', nós e mais 19 países da União Europeia, já melhorámos esse regime neste orçamento de Estado [...] temos também um regime fiscal para atração de profissionais qualificados e de outros residentes não habituais em Portugal, como tem Espanha ou Itália", enumerou Santos Silva.

O ministro criticou ainda duramente os países que oferecem vantagens fiscais em sede de IRC. "Há um processo em curso para uma certa uniformização a nível europeu e nós queremos começar no domínio do IRC, criando uma base comum para o imposto sobre o rendimento das empresas porque sabemos que há países dentro da União Europeia que fazem, esses sim, uma concorrência desleal nesse domínio", referiu o ministro, questionando ainda se essas políticas são compatíveis com o mercado único.