Assembleia Municipal de Peniche aprova contas de 2018
A Assembleia Municipal de Peniche, no distrito de Leiria, aprovou na segunda-feira o Relatório de Contas de 2018 com votos a favor dos independentes e abstenções da CDU, PS e PSD.
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Economia Leiria
As despesas de capital, nas quais estão incluídos os investimentos, baixaram de 4,8 milhões de euros (ME), em 2017, para 3,5 ME, em 2018, e passaram a pesar menos no total da despesa - 21%, quando em 2017 pesavam 26,7%, refere o Relatório de Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
As despesas correntes, que em 2017 representavam 73,3% do total da despesa, passaram a ter um peso de 78,9%.
O Relatório de Contas de 2018 foi aprovado na segunda-feira com quatro votos a favor (três dos eleitos independentes e um do vereador da CDU) e três abstenções, do PS e PSD.
O total da despesa baixou de 17,9 ME, em 2017, para 16,6 ME, em 2018.
A execução orçamental da despesa foi de 76%, uma vez que, dos 21,9 ME previstos (após alterações efetuadas ao orçamento inicial de 24,8 ME), foram comprometidos 19,1 ME e pagos 16,6 ME.
Os custos com pessoal continuam a ser a principal despesa e subiram de 6,1 ME para 6,4 ME. Apesar de o número de trabalhadores do município se manter idêntico ao de 2017, com 372 trabalhadores no quadro, a autarquia justificou o aumento com contratações efetuadas, com o descongelamento das carreiras e com a atualização do salário mínimo nacional.
A execução orçamental da receita foi de 85,1%, tendo em conta que, dos 21,9 ME previstos, foram arrecadados 18,6 ME.
Por comparação a 2017, as receitas liquidadas diminuíram de 19,3 para 18,6 ME.
Contudo, as receitas dos impostos diretos, que continuam a ser a principal fonte de proveitos: 37,1% da receita total, aumentaram de 6 ME para 6,4 ME, influenciadas pelo aumento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (de 3,7 para 3,9 ME), do Imposto Único de circulação (de 587 para 628 mil euros), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (de 1,4 ME para 1,5 ME) e da Derrama (243 para 267 mil euros).
A execução das Grandes Opções do Ano cifrou-se nos 76%, enquanto a do Plano Plurianual de Investimentos foi de 37,5%.
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