Meteorologia

  • 25 MAIO 2019
Tempo
21º
MIN 19º MÁX 23º

Edição

Nova concessionária angolana de combustíveis já em funções

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) angolana é desde quinta-feira a nova concessionária do setor, função exercida anteriormente pela petrolífera estatal Sonangol, "concluído o quadro legal para o exercício efetivo" da atividade.

Nova concessionária angolana de combustíveis já em funções
Notícias ao Minuto

08:54 - 19/04/19 por Lusa

Economia ANPG

Em comunicado, enviado hoje à Lusa, em Luanda, a ANPG refere que com a publicação da Lei 5/19 de 18 de abril, que altera a Lei das Atividades Petrolíferas, conclui-se o quadro legal para exercício efetivo da função de concessionária.

No âmbito do processo de reestruturação do setor petrolífero em curso, o Governo angolano criou em fevereiro de 2019 a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis com atribuição específica de concessionária nacional.

Segundo o Governo angolano, a medida enquadra-se no "processo de reestruturação do setor petrolífero em curso com o propósito de assegurar uma maior coordenação política, eliminar eventuais conflitos de interesses, aumentar a transparência e a eficácia dos processos e criar condições de atratividade do investimento privado".

Regular, fiscalizar e promover a execução de atividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do setor de petróleos, gás e biocombustíveis são algumas das atribuições da nova concessionária angolana.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório