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Ministro do Trabalho convocou sindicato e patrões para reunião hoje

O ministro do Trabalho disse hoje que convocou o sindicato dos motoristas de matérias perigosas, que convocou a greve, e a associação que representa as entidades patronais para uma reunião ainda hoje, apelando a um entendimento entre as duas partes.

Ministro do Trabalho convocou sindicato e patrões para reunião hoje
Notícias ao Minuto

16:51 - 17/04/19 por Lusa

Economia Combustíveis

"O Governo tem tomado um conjunto de iniciativas, uma das quais foi a convocatória dos parceiros, a parte empregadora e a parte sindical, para um encontro que espero que aconteça a qualquer momento no Ministério do Trabalho para que se possa fazer uma avaliação dos serviços mínimos e do seu cumprimento", disse Vieira da Silva.

O ministro falava aos jornalistas à margem de uma reunião na Concertação Social, que decorre no Conselho Económico e Social, em Lisboa.

"Espero que dessa reunião possa resultar um entendimento entre as partes" para que os serviços mínimos decretados pelo Governo possam ser cumpridos, acrescentou o governante.

O ministro avisou ainda que "o Governo será muito firme" na defesa do direito à greve, mas também "no direito a trabalhar e na obrigação de cumprimento dos serviços mínimos, usando todos os instrumentos ao seu alcance".

Questionado sobre se admite alargar os serviços mínimos, Vieira da Silva adiantou que essa decisão vai depender da existência ou não de um acordo entre o sindicato e a parte patronal nessa reunião que deverá acontecer ainda hoje.

"O nosso Estado de direito deve proteger todos os direitos, o direito à greve, mas também a existência dos serviços mínimos como também garantir o cumprimento de uma requisição civil cujo não cumprimento tem implicações pesadas", alertou o governante.

Vieira da Silva lembrou que, "do ponto de vista legal", o Governo pode alargar os serviços mínimos, admitindo fazê-lo caso volte a falhar um acordo entre sindicato e empresas.

O governante disse não ser possível afirmar se nesta altura os serviços mínimos já estão a ser cumpridos pelos trabalhadores em greve por se tratar de "informação difícil de recolher", sublinhando, no entanto que há notícias de que estão a ser feitos abastecimentos.

"É um sinal positivo, mas estamos ainda longe de repor a normalidade do abastecimento", acrescentou o ministro do Trabalho, que apelou à "serenidade", mas também à "determinação no cumprimento da lei".

"O meu apelo é de serenidade, mas também de determinação no cumprimento da lei, na garantia do exercício dos direitos de todos, mas também um apelo muito forte para que seja possível ultrapassar rapidamente este conflito que tem consequências negativas para o país", sublinhou o governante.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

Na segunda-feira, gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando o caos nas vias de trânsito.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) informou hoje que não foi ainda retomado o abastecimento dos postos de combustível, apesar da requisição civil, e que já há marcas "praticamente" com a rede esgotada.

O primeiro-ministro admitiu hoje alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está "inteiramente assegurado" para aeroportos, forças de segurança e emergência.

Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que, até quinta-feira, os trabalhadores a requisitar devem corresponder "aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço".

No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a "situação de alerta" devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o sindicato, foram definidos os serviços mínimos.

Militares da GNR estão de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.

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