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Governo entrega hoje Programa de Estabilidade: Défice nos 0,2%. E o PIB?

Documento que segue para Bruxelas será apresentado esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Governo entrega hoje Programa de Estabilidade: Défice nos 0,2%. E o PIB?

O Governo entrega, esta segunda-feira, o Programa de Estabilidade no Parlamento, onde se espera que esteja incluída a previsão de 0,2% para o défice deste ano. O documento, que será também enviado a Bruxelas, é o último da atual legislatura e deverá ser apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, durante a tarde. 

Em entrevista ao Público, no início de abril, perante a pergunta se iria manter a meta de um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o corrente ano, Mário Centeno respondeu afirmativamente. Isto apesar de o resultado de 2018 ter ficado em 0,5%, melhorando a última estimativa do Governo que apontava para 0,7%.

Mas não foi apenas em 2018 que o Governo apresentou um resultado para o défice melhor do que o previsto. Analisando os vários programas de estabilidade apresentados pelo atual executivo, verifica-se que os resultados do défice orçamental saíram sempre melhores do que os valores inscritos como objetivo.

Em abril de 2016, quando apresentou o seu primeiro Programa de Estabilidade (2016-2020), Mário Centeno previa um défice de 2,2% do PIB para esse ano. A execução veio a revelar um valor para o défice de 2% do PIB, duas décimas melhor do que o previsto.

Passado um ano, no Programa de Estabilidade 2017-2021, o objetivo do défice para 2017 era de 1,5% do PIB. A execução ditaria um défice de 3%, mas apenas porque houve a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Sem essa operação extraordinária, o défice teria ficado nos 0,9%, seis décimas melhor do que o previsto.

No ano passado, o Programa de Estabilidade 2018-2022 previa um défice para 2018 de 0,7%. A execução revelou um valor de 0,5%.

Assim, se este ano, mais uma vez, a execução orçamental seguir o padrão dos anos anteriores, 2019 poderá vir a ser o ano de erradicação do défice ou mesmo de um excedente orçamental.

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