Candidaturas ao Contrato-Geração arrancam hoje e vão até 20 de julho

As candidaturas para a nova medida de apoio à contratação simultânea e sem termo de jovens desempregados à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração com 45 ou mais anos, entram hoje em vigor.

06:47 - 15/04/19 por Lusa

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De acordo com o aviso publicado no portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) as candidaturas podem ser entregues entre as 9:00 de hoje e as 18:00 horas do dia 20 de julho.

Em causa está uma medida no âmbito do chamado "Contrato-Geração" que combina apoios financeiros à celebração de contratos de trabalho permanente com o acesso ao regime de isenção total ou redução parcial do pagamento das contribuições da Segurança Social por parte da entidade empregadora.

A título de exemplo, com esta nova medida, uma entidade empregadora poderá beneficiar de um apoio entre cerca de 16.000 euros e cerca de 23.000 euros, dependendo do nível salarial associado a cada contrato.

Assim, na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos auferem o salário mínimo nacional (600 euros), o apoio a conceder no âmbito do "Contrato-Geração" rondará os 16.000 euros ao longo de cinco anos.

Este valor compara com um apoio na ordem dos 7.800 euros possíveis no âmbito do "Contrato-Emprego" e com uma poupança de aproximadamente 8.000 euros em sede de contribuições à Segurança Social -- incentivos à contratação que não são de outro modo acumuláveis.

Para poderem beneficiar dos apoios previstos, as empresas terão de garantir e respeitar a condicionante de criação de emprego líquido. De acordo com o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, "a combinação dos apoios, e consequente reforço das verbas recebidas pelas entidades empregadoras, só é possível quando pelo menos um jovem e um desempregado de longa duração forem contratados no prazo máximo de seis meses".

Além do reforço dos apoios, pretende-se reforçar a focalização das medidas ativas de emprego nos jovens e desempregados de longa duração, que já representam atualmente cerca de 60% dos destinatários da medida "Contrato-Emprego".