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Primeira hasta pública descentralizada rende ao Estado 1,6 milhões

A primeira hasta pública descentralizada para a venda de edifícios do Estado decorreu hoje em Paredes de Coura e rendeu mais de 1,6 milhões de euros, disse à Lusa o subdiretor geral do Tesouro e Finanças.

Primeira hasta pública descentralizada rende ao Estado 1,6 milhões

"Esperemos que seja a primeira de várias hastas públicas a realizar fora de Lisboa", afirmou Miguel Marques Santos.

O subdiretor geral do Tesouro e Finanças destacou a "importância" da descentralização "pela aproximação ao país".

"Temos a presunção de que os imóveis sendo licitados no local podem ter muito melhores licitações. Para algumas pessoas continua a ser difícil a deslocação até Lisboa e, sobretudo, os imóveis de menor valor são mais licitados no local", reforçou.

Miguel Marques Santos considerou que a primeira hasta pública descentralizada, que decorreu esta manhã em Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, foi um "sucesso".

"Dos 12 edifícios que o Estado pretendia alienar, oito foram vendidos", sendo que "quase todos por um valor superior ao preço base", sustentou.

Os imóveis do Estado que se encontram devolutos e que foram hoje colocados à venda situam-se nos concelhos de Braga, Fafe, Vinhais, Bragança, Melgaço, Paredes de Coura e Viana do Castelo.

Dos imóveis vendidos, o subdiretor geral do Tesouro e Finanças destacou o antigo sanatório de Paredes de Coura, vendido por 582.490 euros.

O edifício encontrava-se ao abandono após ter sido desativado em 2002. Em 2008, o então Centro Hospitalar do Alto Minho (CHAM) e atual Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), proprietário do edifício, anunciou a intenção de o vender, numa altura em que um grupo espanhol demonstrou interesse em transformar a área, com 140 hectares, num campo de golfe de montanha.

O investimento deveria rondar os 50 milhões de euros, mas a hipótese nunca se concretizou, em parte - diz a Câmara - devido à indefinição sobre a tutela do edifício, processo que envolvia os ministérios da Saúde e das Finanças.

Depois de ter sido assaltado várias vezes e local de criação de animais, o ex-sanatório de Mozelos chegou a ser utilizado por grupos de jovens para a prática de jogos de aventura e descoberta, por entre o que ainda restava do antigo espaço de tratamento de doentes do foro mental.

"É um imóvel com relevância do ponto de vista patrimonial e cultural. Era importante a sua reabilitação seja para que fim for", sustentou, adiantando que o "promotor local" que o adquiriu e que pediu anonimato pretende transformá-lo em empreendimento turístico.

O solar dos Quesados, em Viana do Castelo, foi outro dos edifícios do Estado que Miguel Marques Santos salientou, referindo que o imóvel, que foi a hasta pública por 580 mil euros, foi vendido por 681 mil euros à Fundação Caixa Agrícola do Noroeste.

O solar dos Quesados foi ocupado até 2009 pela extinta Junta Autónoma das Estradas, atual Infraestruturas de Portugal. Em novembro de 2015, o imóvel foi parcialmente destruído por um incêndio e, em junho de 2017, encontrava-se sinalizado pela Saúde Pública após ter sido ocupado por sem-abrigo.

Em janeiro, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, chegou a anunciar que iria candidatar a reabilitação do imóvel a fundos comunitários para criar um espaço cultural.

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