Governo quer livro de reclamações eletrónico em todos os reguladores
O secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, anunciou hoje, em Lisboa, que o Governo tem a meta de alargar o livro de reclamações eletrónico a todos os reguladores até ao final do primeiro semestre.
© Juventude Socialista
18:27 - 02/04/19 por Lusa
Economia João Torres
"O livro de reclamações eletrónico é um projeto pioneiro, lançado em julho de 2017. Nós temos como objetivo de, até ao final do primeiro semestre, alargá-lo a todas as entidades reguladoras" disse João Torres, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Apesar de não adiantar mais detalhes, o governante revelou que entidades como a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) já são abrangidas por este serviço.
O livro de reclamações eletrónico faz parte do pacote de medidas do programa SIMPLEX + 2016 e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras.
Através do portal do livro de reclamações, o consumidor pode apresentar queixas e solicitar informações sobre os serviços públicos essenciais, como água e luz, bem como perguntas relativas a outros setores da atividade económica.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
2
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
3
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
4
economia pensionistas
Mais 50€ e medicamentos grátis: O que muda para (alguns) pensionistas
-
5
economia Águas de Portugal
"Abraçar outros desafios". Presidente da Águas de Portugal demite-se
-
6
-
7
economia eletricidade
Atenção: Fatura da luz "pode subir seis a 13€ por mês a partir de junho"
-
8
economia imóveis
Regras que impediam vendas de imóveis (e não só) suspensas até 2025
-
9
economia aviação
TAP regista prejuízos de 71,9 milhões de euros no 1.º trimestre
-
10
economia Governo
Governo questionado sobre linha de alta velocidade de Trás-os-Montes
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa