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FMI exorta Governo moçambicano a acelerar reestruturação das empresas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) instou hoje o Governo moçambicano a acelerar a recuperação e restruturação das empresas públicas com problemas financeiros, para limitar os riscos ao Orçamento do Estado.
© Reuters
Economia Orçamento do Estado
"A rapidez nesta área é fundamental, as autoridades devem acelerar a elaboração e implementação dos planos de recuperação e restruturação ou privatização das empresas públicas com dificuldades financeiras, de modo a limitar os riscos para o orçamento", disse Ricardo Velloso, chefe de missão do FMI para Moçambique.
Ricardo Velloso considerou essencial para a consolidação fiscal no país o saneamento das contas do setor empresarial do Estado.
"A missão saúda a aprovação do regulamento da lei das empresas públicas e recomenda o reforço dos controlos sobre a emissão de divida pelas empresas públicas", enfatizou Ricardo Velloso.
A futura entidade governamental de controlo das empresas públicas deve exercer uma fiscalização financeira forte sobre o setor, acrescentou Ricardo Velloso.
Ainda no plano fiscal, o Governo deve promover uma transferência gradual das responsabilidades relacionadas com a receita e despesa para o nível local, para assegurar a qualidade da prestação dos serviços e bens públicos.
Será também importante implementar a descentralização fiscal sem aumentar os défices fiscais globais, dadas as dificuldades colocadas pelo nível elevado da dívida pública, acrescentou o chefe de missão do FMI para Moçambique.
Sobre a avaliação do desempenho macroeconómico, Ricardo Velloso destacou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real desacelerou para 3,3% em 2018, mas teve uma base mais alargada, com um incremento de 2,8% no setor não mineiro.
A inflação continua controlada, em resultado da política monetária restritiva e da estabilidade da taxa de câmbio e dos preços dos produtos alimentares.
As Reservas Internacionais Líquidas estão a um nível relativamente confortável, aptas a suportar mais de seis meses de exportações.
"Apesar dos prováveis efeitos macroeconómicos adversos do ciclone Idai em 2019, que estão ainda a ser analisados, as perspetivas são de uma recuperação da atividade económica a médio prazo, com uma expansão mais significativa", frisou Ricardo Velloso.
A missão do FMI para Moçambique prolongou o seu trabalho no país até sexta-feira, para avaliar o impacto do ciclone Idai, que atingiu severamente a região centro.
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