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Défice fixou-se em 0,5% do PIB em 2018, melhor do que previa Centeno
A previsão mais recente do Governo apontava para que o défice se tivesse fixado em torno de 0,6% do PIB, mas afinal o número foi melhor do que o esperado.
© Global Imagens
Economia Contas Públicas
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou, esta terça-feira, que o valor do défice no conjunto do ano passado foi de 0,5% do produto interno bruto (PIB), um resultado que é histórico para Portugal. Este número é o que conta para que Bruxelas avalie se as regras europeias estão a ser cumpridas.
"O défice das AP [Administrações Públicas] situou-se em 0,5% do PIB no ano acabado no 4º trimestre de 2018, que compara com uma necessidade de financiamento de 0,2% do PIB no trimestre anterior", pode ler-se no relatório do INE. Quer isto dizer que no ano passado, o saldo global das AP fixou-se em -912,8 milhões de euros.
Em fevereiro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no parlamento que o défice orçamental de 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do executivo.
No Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), o Governo tinha previsto um défice de 1,1% do PIB, estimativa depois revista para 0,7% do PIB no Programa de Estabilidade 2018-2022 e confirmada na Proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Os economistas ouvidos pela agência Lusa esperavam que o défice se tivesse fixado em torno dos 0,6% do PIB em 2018: o professor da Universidade Católica João Borges de Assunção fala num intervalo entre 0,4 e 0,6% do PIB, enquanto o BBVA prevê um valor "em torno de 0,6%", o Santander avança uma estimativa entre 0,5 e 0,7%, o Montepio aponta para os 0,6% e o BPI para os 0,7%.
Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estão mais otimistas para o défice do ano que passou, com os peritos da UTAO a preverem que se tenha fixado nos 0,4% do PIB, enquanto o CFP mantém a previsão de 0,5% no seu relatório "Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023", divulgado em 14 de março.
Em 2017 o défice orçamental ficou nos 3% do PIB, incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas teria sido de 0,9% sem esta operação.
O executivo prevê um défice de 0,2% do PIB em 2019, enquanto o CFP antevê um défice de 0,3% este ano, que pode, contudo, agravar-se em 0,4 pontos percentuais, até 0,7% do PIB, considerando a injeção de 1.149 milhões de euros no Novo Banco em 2019, dos quais 400 milhões de euros já estão previstos no Orçamento do Estado para este ano.
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