As mudanças estruturais na economia portuguesas "são, por um lado, imperativas para perseguir a correção de desequilíbrios macroeconómicos que levaram Portugal a crises passadas e, por outro lado, extremamente difíceis de implementar depois da conclusão do programa de assistência", considerou Carlos Costa na abertura da conferência 'Portugal: reforma e crescimento dentro da zona euro', no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

O governador considera que, "na ausência de uma sensação de emergência, de pressão iminente sobre os mercados financeiros e de ilusão monetária", torna-se "muito mais difícil" a responsabilização dos atores políticos para a prossecução de reformas, bem como o consenso social.

Para o responsável máximo do Banco de Portugal, a história mostra que o impacto inicial da saída do programa de assistência só será sustentável se houver mudanças estruturais, e apelou para a falta de complacência na implementação de reformas.

"Apesar do progresso incontestável, não há espaço para complacência. A História dos últimos 40 anos mostra que o impacto inicial de um programa de assistência só será sustentável se houver mudanças estruturais que fomentem um maior crescimento potencial", defendeu no discurso de abertura da conferência, organizada pelo Banco de Portugal e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governador argumentou que a capacidade de Portugal para "promover alocação de recursos eficiente", "atingir maiores níveis de produtividade", "gerar e manter altos níveis de emprego" e "assegurar que a combinação de capital e trabalho gera uma produção que é desejada e valorizada pelo mercado" são o que pode garantir uma "duradoura trajetória de crescimento e convergência" com os parceiros europeus.

No entender de Carlos Costa, reformas estruturais implementadas pelas políticas públicas iriam ajudar a "aumentar poupanças agregadas na economia", "fortalecer a capitalização das empresas", "providenciar, através do mercado de capitais, instrumentos adequados para financiar investimento e exportações", "promover previsibilidade regulatória e fiscal e, em geral, um quadro legal amigo do investimento", "a separação entre propriedade e gestão de empresas", redução da 'red tape'" [regulação excessiva ou adesão exagerada a regras formais] ou um "melhor funcionamento do sistema judicial".

As empresas precisam, hoje, "de se adaptar permanentemente à concorrência em rápida mudança, precisando de serviços de suporte do Estado correspondentemente adaptáveis", o que para o responsável do banco central reforça a necessidade de um Estado "ajustado e eficiente, capaz de salvaguardar a coesão social".

O governador considerou ainda "crucial" transferir recursos para o setor transacionável, "para evitar um regresso aos desequilíbrios externos", algo que pode "pôr em risco a coesão social".

"Adaptar-se à concorrência é sempre desafiante e há perdedores neste processo. Estas situações têm de ser apoiadas por redes de proteção social sustentáveis", assinalou.