POUPANÇA NO MINUTO
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"Estamos já a assistir a uma recuperação na economia"
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considera que se assiste já a uma recuperação da economia e que a política económica que está a ser seguida pelo Governo "está a dar resultados e vai continuar a dar resultados".
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Economia Ministra das Finanças
"Estamos já a assistir a uma recuperação na economia que é visível na receita fiscal, no consumo, em todos os dados que os senhores deputados quiserem observar, no consumo de bens duradouros, de combustíveis, no aumento de receita de portagens, no aumento da receita fiscal, no crescimento do comércio a retalho em agosto, que foi o mais elevado da união europeia", afirmou.
Durante o debate do segundo orçamento retificativo do ano, a governante acusou os deputados de ignorarem os resultados positivos que considera existirem e de não olharem para os dados para poderem construir uma oposição à atual política.
"Ora, os senhores deputados não podem continuar a ignorar os sinais que são dados, e a olhar apenas para aquilo que interessa para apresentar uma realidade que não é aquela que existe. Efetivamente esta política está a dar resultados e vai continuar a dar resultados", afirmou.
Maria Luís Albuquerque disse ainda aos deputados que, esta segunda alteração do orçamento acontece, depois de uma apresentada logo em maio, porque as poupanças esperadas com a execução de fundos comunitários ficaram abaixo do esperado, a receita com a concessão de portos passou a estar prevista para 2014, e foi revista em baixa a receita contributiva para a Caixa Geral de Aposentações.
Do lado da despesa, foi preciso transferir mais dinheiro do orçamento para a Caixa Geral de Aposentações para compensar a perda de receita contributiva, também foi necessário transferir mais dinheiro para a União Europeia, devido aos reforços feitos no orçamento comunitário, e para a Segurança Social, para cobrir maiores encargos com pensões.
Apesar destes fatores a agravar as contas, Maria Luís Albuquerque garante que as contas do Estado estão no bom caminho e que, para compensar estes desvios face às estimativas do primeiro retificativo, o Governo já anunciou o regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social.
O Governo conta também com uma melhor receita fiscal que a esperada e menores encargos com juros.
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