Matos Fernandes vai hoje à comissão e fecha período de audições

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, vai hoje à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, naquela que será a 54.ª e última audição.

06:34 - 19/03/19 por Lusa

Economia Inquérito

Matos Fernandes, que passou a tutelar o setor da Energia em outubro passado, na sequência da remodelação governamental, deverá ser hoje questionado sobre as opções políticas para o setor, nomeadamente em relação às renováveis.

Na semana passada, foi ouvido o seu secretário de Estado João Galamba que defendeu que "rasgar contratos" celebrados pelo Estado "não é uma forma de cortar rendas excessivas" no setor, defendendo que é preciso olhar para o passado e "aprender com os erros".

Pela comissão de inquérito, aprovada em 11 de maio, por proposta do BE, passaram especialistas em energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas, num total de 53 audições, que totalizaram mais de 200 horas, o equivalente a mais de oito dias, segundo as contas feitas pela agência Lusa.

De todas, a mais longa foi a do presidente da EDP, António Mexia, com uma duração de 06:22, seguida pela do ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade, que demorou 05:57, e, em terceiro lugar, a do ex-presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga. A audição do antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou 05:04.

O primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.

Na semana passada, os deputados da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas na eletricidade aprovaram a prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias, cujo fim estava previsto para 16 de março.