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Governo anuncia "dentro de dias" novos incentivos para emigrantes

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou hoje, em Famalicão, que "dentro de dias" o Governo anunciará um "vasto" conjunto de medidas para incentivar e apoiar o regresso dos emigrantes a Portugal.

Governo anuncia "dentro de dias" novos incentivos para emigrantes
Notícias ao Minuto

13:28 - 08/03/19 por Lusa

Economia Medida

"A nossa aposta é dar cada vez mais apoio ao regresso", referiu o governante, durante a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Câmara de Famalicão e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas para abertura naquele concelho de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de 2.ª geração.

Estes novos GAE dispõem de valências de aconselhamento aos utentes sobre matérias relacionadas com investimento em Portugal, em articulação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID).

Para incentivar o regresso dos emigrantes, o Governo já aprovou o alívio da carga fiscal, uma decisão incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.

Paralelamente, também já foi lançado o "Roteiro do Regresso", que orienta o emigrante nas mais variadas matérias, como Segurança Social, assistência médica, situação fiscal, importação de automóveis, cartas de condução, equivalência de qualificações, arrendamentos ou contas bancárias.

"Dentro de dias, será anunciado um vasto conjunto de [novas] medidas para apoiar o regresso dos emigrantes", referiu José Luís Carneiro, sem especificar.

O secretário de Estado sublinhou que "há uma procura cada vez maior" de portugueses emigrados que querem regressar ao seu país.

Paralelamente, vincou o papel que a diáspora tem na internacionalização da economia portuguesa e no crescimento do turismo português.

"As nossas exportações têm vindo a crescer mais para os países onde há grandes comunidades portuguesas", referiu.

Disse ainda que cerca de 25 por cento dos turistas que visitam de Portugal têm ascendentes portugueses.

"A nossa aposta passa pela valorização crescente da diáspora, que tem uma grande importância económica para o país", acrescentou José Luís Carneiro, lembrando que em 2018 as remessas dos emigrantes ascenderam a 3.800 milhões de euros.

Um valor que, contabilizado o período entre 2010 e 2018, se fixa em perto de 35 mil milhões de euros.

Na atual legislatura, foram criados 56 novos gabinetes de apoio ao emigrante (GAE), todos com a vertente da ligação ao Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

Além disso, 17 GAE que já existiam "deram o salto" para a 2.ª geração.

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