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Altice diz que Anacom está a criar um ambiente "hostil ao crescimento"

O presidente executivo da Altice Portugal afirmou que a Anacom é atualmente "um fator de desestabilização" e apontou que as decisões do regulador podem "colocar em causa o investimento" que a dona da Meo está a fazer no mercado português.

Altice diz que Anacom está a criar um ambiente "hostil ao crescimento"

"A Anacom hoje é um fator de desestabilização daquilo que é o ambiente de crescimento não financeiro, porque este setor é um setor que perdeu receitas nos últimos anos, mas de crescimento em termos de serviços. Este é um setor que perdeu cerca de 2.000 milhões de euros nos últimos anos", apontou Alexandre Fonseca, em entrevista à Lusa.

"Na última década, [o setor] perdeu cerca de 2.000 milhões de euros de faturação, apesar de nesse mesmo período as taxas de regulação terem aumentado, o que não deixa de ser um bocadinho estranho que quando o setor perde receitas as taxas de regulação aumentam", criticou o gestor, que referiu que, apesar disso, as telecomunicações têm vindo "a criar mais valor para o consumidor final", apesar do contexto, traduzindo-se num desafio.

"O ambiente regulatório que nós temos hoje é um ambiente que eu não consigo classificar de outra forma a não ser hostil ao crescimento e ao desenvolvimento de produtos e serviços por parte dos operadores", apontou Alexandre Fonseca.

O gestor acusou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de trazer para a "praça pública um conjunto" de assuntos que são "abordados numa lógica puramente demagógica e populista, quando não se discute com os regulados, quando se mostra manifesto desconhecimento pelo setor no país".

Ora, isso "é de facto um fator de desestabilização daquilo que é o crescimento, produtos e serviços que esse setor tem trazido".

Questionado se as decisões da Anacom poderão afetar o investimento da Altice em Portugal, Alexandre Fonseca respondeu afirmativamente.

"Sim, pode e está" neste momento a "colocar em causa o investimento que estamos a fazer", não só na inovação, mas como também no próprio território.

"Porque se nos faltarem receitas, se nos faltar liquidez, nós não podemos ir investir onde temos investido no território. E, no fim do dia, o consumidor é quem sofre", salientou o gestor.

"É preciso ter muito cuidado quando se assume uma função, como uma função de regulador, de conhecer efetivamente o mercado que estamos a regular, falar com os 'players' do mercado, nomeadamente os operadores. Mas, acima de tudo, de não pensarmos em nós próprios, no nosso umbigo, na nossa popularidade e tomarmos medidas que sim, que sejam medidas que são importantes", afirmou Alexandre Fonseca, aludindo ao presidente da Anacom, João Cadete de Matos.

"Eu acredito na regulação, que fique claro que eu acredito na regulação deste setor, mas a realidade é que têm que ser tomadas medidas em prol do setor", defendeu.

"Agora, temos um regulador que faz um conjunto de propostas e eu até hoje, em mais de um ano que este regulador está em funções, nunca vi uma análise de impacto regulatório que, aliás, é de lei", criticou Alexandre Fonseca.

O serviço universal de postos públicos, vulgo cabines telefónicas, ou a descida dos preços na televisão digital terrestre (TDT) são dois exemplos de diferendos entre a Altice Portugal e o regulador.

Alexandre Fonseca sublinhou que em Portugal existem 11 mil cabines telefónicas, das quais 8.222 estão no âmbito do serviço universal, prestado pela dona da Meo.

No total, são feitas três milhões de chamadas nestes postos telefónicos por ano, o que para Alexandre Fonseca é relevante.

O presidente da Altice Portugal apontou que a maioria destas cabines estão em estabelecimentos prisionais, centros de saúde, escolas, lares de terceira idade, representando a única forma que os cidadãos têm para comunicar.

O executivo afirmou-se um otimista e esperar que as relações entre os operadores, já que a Altice não é a única empresa a criticar a Anacom, e o regulador melhorem até final do mandato do presidente, em 2023.

"Acredito que há desconhecimento. Acredito que há uma necessidade de conhecer melhor o setor, de falar com os regulados e conhecê-los e acredito que durante o mandato (...) seja possível que ele compreenda efetivamente o setor que regula, que compreenda a importância desse setor, que compreenda a importância para os cidadãos e para a economia nacional", considerou.

"E que perceba que a atitude que está a ter neste momento não é, nem de perto, nem de longe, mais correta e mais adequada para o crescimento do setor", sublinhou.

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