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DECO quer IVA reduzido para alimentos mais saudáveis
A DECO vai pedir ao Governo e aos grupos parlamentares que aplique a taxa de 6% de IVA a alimentos como leguminosas em conserva, azeitonas, tremoços, polpa de tomate, chá, café, flocos de aveia, sopas e água engarrafada.
© iStock
Economia "Tributação justa"
Na edição de fevereiro da revista 'Teste Saúde', a DECO defende "uma tributação justa" para uma alimentação equilibrada e saudável, enumerando uma lista de alimentos que devem pagar a taxa reduzida, entre os quais também os legumes cozidos, cogumelos laminados, cremes vegetais ou as especiarias.
A associação de defesa dos consumidores diz que "são vários os exemplos" de alimentos saudáveis que são penalizados com a taxa máxima de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 23%.
"Daremos conta desta situação inaceitável e discriminatória ao Governo e aos grupos parlamentares", afirma a DECO naquela publicação, especificando "exigir" o acesso facilitado a um conjunto de produtos através da redução da carga fiscal aplicada.
A associação conclui: "Mas não vamos ficar por aqui. Não descansaremos enquanto o alívio fiscal que reivindicamos não se refletir no preço final destes produtos".
Atualmente os alimentos mais processados já pagam mais IVA do que os alimentos mais saudáveis, mas a DECO quer alargar a lista de bens com a taxa reduzida.
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