POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
União Europeia mais perto de criar Autoridade Europeia do Trabalho
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório para a criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho (AET), anunciou a presidência romena da UE.
© Reuters
Economia Acordo
Após a aprovação pelos 28 Estados-membros, o regulamento que institui a AET entrará em vigor prevendo a facilitação de acesso a informações sobre os direitos e obrigações em situações de mobilidade transfronteiras entre as atividades da AET.
A sede da AET será decidida após a entrada em vigor do regulamento que cria a organização.
O novo organismo deverá ainda apoiar a coordenação entre os Estados-membros na aplicação transfronteiras do direito da UE.
O regulamento prevê um processo de mediação em duas fases, sendo que a primeira envolverá um mediador da AET e representantes dos Estados-membros em causa e poderá terminar com a emissão de um parecer não vinculativo.
Se não for encontrada uma solução, os Estados-membros envolvidos podem acordar numa segunda fase de mediação, inspirada no Comité de Conciliação da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
A AET agrupará vários organismos existentes da UE na área do trabalho.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia vistos gold
-
3
economia vice-presidente
BCE corta juros em junho se coisas evoluírem "como ultimamente"
-
4
-
5
-
6
economia impostos
Onde é gasto o dinheiro dos seus impostos? Este gráfico da AT explica
-
7
-
8
economia Andante
Carregamento do Andante no telemóvel disponível a partir de hoje
-
9
economia Economia num minuto
Reembolsos do IRS, BCE e mais: Os 5 temas que marcam esta 5.ª-feira
-
10
economia Euribor
