Mercado é menos livre porque 90% do consumo tem subsídio ou garantia

A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa, defendeu hoje que o mercado de eletricidade em Portugal é "menos livre e menos concorrencial" por 90% do consumo ter subsídios ou garantia, um valor que considera excessivo.

21:06 - 13/02/19 por Lusa

Economia Energia

Margarida Matos Rosa esteve hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, tendo sido questionada sobre as declarações de Abel Mateus, que já liderou a AdC, que na mesma comissão de inquérito defendeu que a liberalização do mercado da eletricidade é "uma balela".

"O que torna também este mercado menos livre ou menos concorrencial é o facto de 90% do consumo associado à produção estar associado a algum tipo de subsidiação ou de garantia", explicou.

Estes 90% - número relativo a 2016 que a presidente da AdC considera "excessivo" - fazem com que "as regras do mercado não sejam completamente livres", uma vez que "são influenciadas por políticas, porventura justificadas, que enviesam o funcionamento livre do mercado".

"Sabemos que o incumbente [EDP] ainda tem 77% do mercado em termos de comercialização, sabemos que também detém grande parte da produção e nesse sentido há muitos passos a fazer ainda no sentido de obter um mercado plenamente concorrencial", admitiu.

Confrontada com outra posição assumida na comissão de inquérito de que os grandes grupos eletroprodutores estavam a ser levados ao colo, Margarida Matos Rosa insistiu nos números que já tinha apresentado: "quando 90% do consumo é de alguma forma subsidiado acho que são levados ao colo".

"Há uma parte que é porventura justificável em termos de acesso da população à energia, a outras fontes de energia, mas temos que calibrar bem a quantidade do subsídio ou do apoio que é dado nesse sentido", reiterou.

A AdC, garante, tem procurado "através das recomendações que faz por vezes ao Governo, muitas vezes à ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], tornar o mercado mais competitivo, na eletricidade como noutras energias".