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Em 2018, CMVM abriu 12 processos de averiguações sobre 40 investidores
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) abriu no ano passado 12 processos de averiguações sobre 40 investidores, depois de análises de operações anómalas com instrumentos financeiros, foi hoje divulgado.
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Economia Regulador
Segundo a circular Informação aos Emitentes de Valores Mobiliários Admitidos à Negociação em Mercado Regulamentado, em 2018 "foram analisadas mais de 5600 transações de dirigentes e cerca de 1200 transações de ações próprias" e ainda efetuadas 53 análises a operações em que foram identificas "situações anómalas de negociação".
As análises de operações, diz a CMVM, resultaram na "abertura, em 2018, pelo Departamento de Investigação, de 12 processos de averiguações preliminares sobre cerca de 40 investidores".
Ainda em 2018, na sequência de participações remetidas pela CMVM ao Ministério Público, houve três sentenças em primeira instância em processos de crimes contra o mercado, sendo que em dois houve condenação por manipulação do mercado.
Este documento fala ainda do regime que obriga a maior proporção das mulheres nos órgãos sociais de empresas que emitem ações (pelo menos 20% nos órgãos sociais das assembleias-gerais que ocorram depois de 2018 e 33,3% a partir de 2020).
Em caso de incumprimento, caso a empresa mantenha a situação é repreendida e se se mantiver acima de 360 dias depois da repreensão "será aplicável uma sanção pecuniária compulsória".
O valor da coima corresponde no máximo "ao total de um mês de remunerações do respetivo órgão de administração ou de fiscalização, por cada semestre de incumprimento".
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