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Governo quer voltar a reduzir indemnizações por despedimento
Não satisfeito com a redução de 30 para 20 dias de indeminização para as compensações por despedimento por mútuo acordo, o ministro da Economia não desistiu da ideia de diminuir esses dias conforme a média europeia.
© LUSA
Economia Trabalho
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, não abandonou a ideia de reduzir os actuais 20 dias nas indeminizações por despedimento, escreve o i. A medida só não está já em cima da mesa devido à forte contestação nas ruas que provocou o anúncio, feito pelo primeiro-ministro, das alterações à Taxa Social Única (TSU).
No acordo de concertação social ficou estabelecida a redução de 30 para 20 dias de indeminização por cada ano de trabalho para as compensações por despedimento por mútuo acordo, até um tecto de 12 meses de retribuição, não podendo o limite máximo mensal ser superior a 20 rendimentos mínimos, mas o ministro quer aproximar-se da média europeia, que varia entre os 10 e os 12, apesar de os salários em Portugal serem substancialmente mais baixos do que os praticados na maioria dos países da zona euro.
Assim sendo, a medida deverá voltar a ser inserida no novo pacote de iniciativas do Executivo, que tem como objectivo fomentar o crescimento e o emprego, mas desta vez pode inviabilizar um novo acordo tripartido com os patrões e parceiros sociais visto que esta questão foi uma das mais polémicas nas últimas negociações.
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