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Governo anuncia para breve nova portaria sobre a tarifa social no gás

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse hoje que até março vai ser publicada a nova portaria sobre o projeto da tarifa social no gás engarrafado, que estará disponível para todos os municípios.

Governo anuncia para breve nova portaria sobre a tarifa social no gás
Notícias ao Minuto

12:41 - 07/02/19 por Lusa

Economia Galamba

"Tivemos que rever a portaria para especificar as obrigações dos municípios e a obrigação dos vendedores participantes. A portaria está praticamente pronta, ela deve ser publicada nas próximas semanas, até ao final do mês ou na primeira quinzena de março", afirmou João Galamba à agência Lusa, à margem da inauguração de uma unidade de gás natural, em Vila Pouca de Aguiar.

O secretário de Estado referiu que o projeto "será para todo o país".

"Nós não queremos escolher municípios porque não queremos excluir municípios e, portanto, nós abrimos a todos os municípios que queiram participar", salientou.

Em junho, o anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, anunciou no parlamento que a tarifa social no gás de garrafa deveria ser uma realidade ainda durante 2018.

A ideia de criar no país uma tarifa social para o gás de botija, à semelhança do que existe atualmente para os consumidores economicamente vulneráveis da eletricidade e do gás natural, tinha sido lançada pelo PS em setembro de 2017, na sequência da disparidade de preços em relação ao gás natural e face a Espanha.

Em outubro de 2017, o então secretário de Estado da Energia anunciou que a botija de gás social, dedicada às famílias economicamente vulneráveis, iria avançar em 2018 através de um projeto-piloto, em parceria com a petrolífera espanhola Cepsa.

Segundo o inicialmente anunciado, o projeto-piloto da tarifa social no gás engarrafado iria estender-se a 10 municípios.

Esta rede de distribuição do gás solidário terá de ser equacionada juntamente com as autarquias, isto é, terá de ser projetada à margem da tradicional rede de distribuição, enquanto os critérios de atribuição deverão ser semelhantes aos da tarifa social da luz e do gás natural, que beneficiam cerca de 840 mil famílias.

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