Intitulado 'Custos Sociais dos Instrumentos de Pagamento de Retalho em Portugal', o trabalho avalia os custos suportados em 2017 pelo sistema bancário, comerciantes e consumidores na disponibilização de instrumentos de pagamento de retalho (numerário, cheques, cartões de crédito, débito, débitos diretos e transferências a crédito) e destaca que, "pela primeira vez" desde a realização do estudo, os bancos tiveram mais proveitos do que custos nesta área.

"Na perspetiva privada do sistema bancário, os custos com a disponibilização dos instrumentos de pagamento de retalho em 2017 totalizaram 793,3 milhões de euros (0,44% do Produto Interno Bruto (PIB)) e os proveitos 925,4 milhões de euros (0,5% do mesmo indicador). Verificou-se assim, pela primeira vez desde a realização deste estudo, que a subsidiação cruzada entre instrumentos de pagamento foi suficiente para gerar uma situação global positiva, de 132,1 milhões de euros, que corresponde a uma taxa de cobertura de 116,7%", refere.

Segundo explica, "para esta evolução foi determinante a inclusão das comissões cobradas através dos pacotes de gestão e manutenção de contas [265,5 milhões de euros], opção que reflete a prática generalizada do sistema bancário em 2017 e constitui uma importante alteração metodológica relativamente ao estudo de 2013".

De acordo com o BdP, os cartões de débito, pré-pagos e de crédito e as transferências a crédito foram os instrumentos que contribuíram para esta situação, com os respetivos proveitos a superarem os custos em 230%, 110%, 170% e 114%, respetivamente.

Já para o numerário, cheques e débitos diretos, verificou-se o inverso, com taxas de cobertura de 29%, 83% e 62%, respetivamente.

"O sistema bancário tem vindo a melhorar a sua eficiência com a disponibilização dos instrumentos de pagamento de retalho, registando, entre 2013 e 2017, uma redução de 10% no valor dos custos totais e no custo por cliente bancário, que diminuiu para 98 euros (menos 11 euros do que em 2013)", nota o banco central.

Segundo as conclusões do trabalho, o numerário continua a ser "o instrumento com maiores custos para os bancos, consumindo 32% do custo total (255,2 milhões de euros)", seguindo-se os cartões de pagamento, que representaram 43% (334,7 milhões de euros), e os cheques, com um peso de 13% (105,3 milhões de euros).

Os instrumentos menos dispendiosos para o sistema bancário foram as transferências a crédito, responsáveis por 7% (55,8 milhões de euros) dos custos, e os débitos diretos, com um peso de 5% (42,2 milhões de euros).

Em termos unitários, o numerário foi o instrumento mais custo-eficiente (oito cêntimos), "consequência do elevado número de pagamentos efetuados com recurso a notas e moedas", sendo as transferências a crédito o segundo instrumento com menos custos (16 cêntimos), seguidas pelo cartão de débito (19 cêntimos) e pelos débitos diretos (24 cêntimos).

Dos 925,4 milhões de euros de proveitos obtidos pela banca com os instrumentos de pagamento, cerca de metade teve origem na utilização dos cartões de pagamento (474,1 milhões de euros) e refere-se à cobrança de comissões aos titulares de cartões e à aplicação do preçário aos comerciantes.

Já as transferências a crédito representaram 25% dos proveitos bancários (227 milhões de euros), fruto das comissões cobradas aos clientes pela sua emissão, o que representa um acréscimo de 46% entre 2013 e 2017, "especialmente com origem no aumento generalizado do preço das transferências efetuadas 'online'".

Os instrumentos de pagamento que geraram menos proveitos para o sistema bancário em 2017 foram o cheque (87,4 milhões de euros ou 9%), o numerário (73,2 milhões de euros ou 8%) e os débitos diretos (63,8 milhões de euros ou 7%).