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Costa na cimeira do sul da Europa com migrações na agenda

O primeiro-ministro, António Costa, realiza na terça-feira uma visita oficial a Chipre e participa nesse mesmo dia na cimeira dos países da Europa do Sul, tendo na agenda as questões das migrações e da reforma do euro.

Costa na cimeira do sul da Europa com migrações na agenda
Notícias ao Minuto

15:00 - 26/01/19 por Lusa

Economia reforma do euro

Nesta quinta cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que se realizará em Nicósia, estarão presentes, além de António Costa, os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Mácron), Itália (Giuseppe Conte), Espanha (Pedro Sánchez), Grécia (Alexis Tsipras), Chipre (Nicos Anastasiades) e Malta (Joseph Muscat).

Em Roma, na cimeira do ano passado, António Costa manifestou o seu apoio político à continuidade deste grupo de países do sul, rejeitando a ideia de que contribua para a formação de um bloco de caráter regional dentro da União Europeia.

"Este conjunto de países reúne-se pelas suas afinidades, não para dividir a União Europeia, mas para a ajudar a fortalecer. Estou certo que juntos vamos ajudar a ter uma União Europeia mais unida, mais democrática e mais próxima dos cidadãos", declarou.

Nesta mesma cimeira, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu igualmente "o formato muito coerente" deste grupo de sete Estados-membros da União Europeia, que se reuniu pela primeira vez em Atenas, em 2016, salientando que "não tem um formato concorrente com outros, sendo, antes, complementar".

Tal como nos anteriores encontros deste grupo de Estados-membros da União Europeia, os temas centrais serão a reforma da União Económica Monetária, as políticas de coesão e, sendo todos os países participantes mediterrânicos, a regulação das migrações.

Ao longo do último ano, porém, verificaram-se alterações políticas relevantes em dois dos governos deste grupo de Estados-membros: Espanha e Itália.

Se a troca de Mariano Rajoy (conservador) pelo socialista Pedro Sánchez pouco mudou a orientação espanhola em relação à política europeia de migrações, o mesmo já não aconteceu com a mudanças política verificada em Itália.

A última destas cimeiras teve lugar em janeiro do ano passado quando o executivo italiano ainda era presidido por um democrata de centro-esquerda, Paolo Gentiloni - cargo agora ocupado por Giuseppe Conte, que lidera uma coligação de Governo entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga.

Com uma política diferente face ao anterior executivo de centro esquerda, o novo Governo de Itália, pela voz do ministro do Interior, Matteo Salvini, também líder da Liga, provocou já em agosto último uma crise na União Europeia ao ameaçar reenviar para a Líbia 177 migrantes que se encontravam num navio no porto de Catânia, na Sicília, sem autorização para desembarcar.

O Governo de Roma, a Comissão Europeia e o Eurogrupo foram ainda protagonistas de um processo negocial tenso nos últimos meses de 2018, com as instituições europeias a recusarem por várias vezes a proposta orçamental do executivo italiano, sobretudo na parte relativa às projeções de défice para este ano.

Ainda no que respeita à política migratória, no ano passado, em Roma, os sete Estados-membros do Sul da Europa assinaram uma declaração conjunta em que pediam aos restantes países da União Europeia que o peso do fluxo migratório fosse compartilhado a nível comunitário, considerando mesmo que este fenómeno é um dos "desafios fundamentais" do continente nos próximos anos.

"A gestão dos fluxos migratórios será um desafio fundamental para a UE nos próximos anos e os países do sul da União Europeia estão particularmente preocupados", salientava-se nessa declaração de janeiro de 2018.

Acrescentava-se então que "a União Europeia terá de intensificar a sua luta contra o tráfico de seres humanos e novas formas de escravidão, garantir os direitos humanos de todas as pessoas e proteger os que necessitam de proteção internacional, em particular os grupos mais vulneráveis".

Os sete países asseguraram ainda estarem "firmemente comprometidos com uma política de migração comum" para evitar fluxos irregulares e massivos, comprometendo-se a abordar as causas do fenómeno, cooperando com os países de origem.

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