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Teodora Cardoso deixa a liderança das Finanças Públicas após sete anos

A economista Teodora Cardoso, que vai deixar a presidência do Conselho das Finanças Públicas após sete anos à frente do organismo, nem sempre esteve de acordo com políticas orçamentais do Governo, mas sai mais otimista quanto ao défice.

Teodora Cardoso deixa a liderança das Finanças Públicas após sete anos
Notícias ao Minuto

20:35 - 25/01/19 por Lusa

Economia Economistas

Teodora Cardoso assumiu a liderança do Conselho das Finanças Públicas (CFP), em 16 de fevereiro de 2012, afirmando que iria trabalhar com "a maior isenção" para que a política orçamental respeitasse uma "trajetória de sustentabilidade".

Porém, logo no primeiro relatório apresentado ao parlamento, ainda no Governo de Passos Coelho, os deputados da oposição não pouparam nas críticas ao CFP, órgão cuja fundação fazia parte do memorando de entendimento entre Portugal e a 'troika'.

Pedro Filipe Soares, do BE, acusou o CFP de ter uma "visão politizada", enquanto o socialista João Galamba disse que o órgão corria o risco "de se constituir como ator político".

Nesse documento, o CFP elogiava a estratégia geral de redução do défice do Governo, mas sugeria que as previsões macroeconómicas eram excessivamente "otimistas".

Já com o Governo socialista de António Costa, na análise à proposta de Orçamento do Estado para 2016, o CFP considerou que a redução do défice tinha "riscos significativos" de não se concretizar, afirmando que a consolidação estrutural era insuficiente para alcançar os objetivos.

Teodora Cardoso defendia que, sem medidas adicionais, Portugal não iria cumprir a regra europeia para o défice estrutural, estimando que, mesmo cumprindo o ajustamento mínimo, só em 2019 é que o país conseguiria cumprir aquela regra.

Também a proposta orçamental para 2017 mereceu reparos por parte do CFP, com o organismo a considerar que o documento estava "aquém do necessário" quanto à restrição dos recursos no médio prazo e quanto à definição de prioridades na despesa pública.

No final de 2017, Teodora Cardoso considerou que cumprir a meta do défice era "quase uma questão de fé". Também numa entrevista ao jornal Público e à Renascença, a economista afirmou que a redução do défice em 2016 para 2% do PIB tinha sido um "milagre".

"Até certo ponto, houve um milagre", afirmou então a economista.

O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que a redução do défice não foi um "milagre", considerando que as entidades responsáveis pelas previsões é que tinham cometido um "monumental falhanço". "O Governo não faz milagres. Nós fazemos bem o nosso trabalho. Quem fez previsões é que cometeu um monumental falhanço", afirmou o líder do executivo.

Por isso, acrescentou Costa, "é preciso um grande esforço para ter que invocar em vão o nome de Deus e não reconhecer o que é simples de reconhecer, que foi o monumental falhanço de todas a previsões do Conselho de Finanças Públicas ao longo do ano de 2016".

Em março de 2018, o CFP surpreendeu ao apresentar um conjunto de projeções orçamentais mais otimistas do que as do próprio Governo: um défice de 1% em 2017, de 0,7% em 2018 e um excedente a partir de 2020.

Em setembro, a entidade voltou a surpreender ao rever em baixa a estimativa do défice para 0,5% em 2018, inferior ao previsto pelo Governo no Orçamento do Estado, de 0,7% do PIB. Entretanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu, em entrevista à Lusa, que o défice ficará ligeiramente abaixo do que o previsto, mas não adiantou valores.

Quanto a 2019, o CFP defende que "na ausência de novas medidas de política", o défice ficará em 0,2% do PIB, tal como previsto pelo Governo.

O Governo aceitou hoje a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de nomear a professora universitária Nazaré Costa Cabral para o cargo de presidente do CFP.

"Em face do termo do mandato de sete anos, não renovável, da presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, dra. Maria Teodora Cardoso, nos termos previstos nos Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, o senhor presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] e o senhor governador do Banco de Portugal [Carlos Costa] propuseram ao Governo a nomeação da professora doutora Nazaré Costa Cabral como nova titular do referido cargo, tendo o Governo aceite a referida proposta conjunta, com efeitos a 1 de março de 2019", lê-se na nota do gabinete do primeiro-ministro.

Na mesma nota, salienta-se que António Costa "agradece à dra. Teodora Cardoso o trabalho desenvolvido e o espírito de serviço público, como presidente do Conselho das Finanças Públicas".

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