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Em 2018, saldo das contas públicas melhorou 475 milhões

O Ministério das Finanças acaba de divulgar, em comunicado enviado às redações, a síntese de execução orçamental em contas públicas do conjunto de 2018, ano que terminou com um défice de "2.083 milhões de euros".

Em 2018, saldo das contas públicas melhorou 475 milhões

No ano passado, a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou "um saldo de -2 083 milhões de euros", o que, informa o Ministério das Finanças, representa "uma melhoria de 475 milhões face a 2017". Uma melhoria que é "explicada por um crescimento da receita (5,2%) superior ao aumento da despesa (4,5%)".

Vamos a contas. Em 2018, a receita fiscal "cresceu 4,9%", para tal contribuiu a "receita do IRS (5,6%), do IVA (4,1%) e do IRC (10,2%)". Sustenta o gabinete do ministro Mário Centeno que esta "evolução positiva", apesar da "redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa".

Também a receita de contribuições para a Segurança Social "aumentou 7,6%, em resultado do forte crescimento do emprego". Um crescimento, sublinha a nota do ministério, que "é tanto mais assinalável porquanto se segue a um forte crescimento em 2017, de 6,3%". 

Despesa 'cresceu' devido ao SNS, investimento público e prestações sociais

Em 2018 registou-se um aumento da despesa de 4,5%, a mesma é "explicada pelo forte aumento da despesa do SNS (+4,9%, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018), atingindo 10.070 milhões, pela primeira vez um valor semelhante ao máximo anteriormente atingido no período pré-Programa de Ajustamento".

Notícias ao MinutoAs contas dos últimos anos à despesa no SNS© Ministério das Finanças

Além do SNS, também para o aumento da despesa contribuiu o "elevado crescimento de +17,1% do investimento público na Administração Central e Segurança Social", e pelas "despesas com prestações sociais (+6,8%), destacando-se a criação da prestação social para a inclusão e o aumento do abono de família". 

A 'subir' estiveram também as despesas com pessoal e pensões

A despesa com salários "cresceu 2,5% na Administração Central, em resultado do descongelamento das carreiras e da reposição do valor de outras prestações, como as horas extraordinárias". A par desta subida, também se registou um "aumento das despesas com pessoal no SNS e nos estabelecimentos escolares, que representou 75% do total do aumento da despesa".

Destaca ainda a tutela que "a despesa com pessoal no SNS, que cresce 5,3%", é explicada pelo "forte crescimento do número de enfermeiros e médicos, pelo aumento do valor pago no SNS referente às horas extraordinárias, horas de qualidade e à criação de um novo subsídio para enfermeiros especialistas".

Já a despesa com pensões da Segurança Social, que aumentou 3%, e a das pensões da CGA, que cresceu 1,7%, refletem, sustenta o Ministério das Finanças, "o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também os aumentos extraordinários de pensões".

Investimentos e aquisição de bens e serviços

No ano transato registou-se ainda "um forte crescimento em empresas na área dos transportes como a Metropolitano de Lisboa (+33,7%) e a Infraestruturas de Portugal (+34,2%), para o qual contribuiu a aposta no investimento na ferrovia (+80%)".

Em destaque esteve também o setor da Cultura que contou, em 2018, com "um forte aumento de 12,1%, o mesmo acontecendo com as forças de segurança, nomeadamente a Polícia Judiciária (+59,8%) e a GNR (+29,6%)".

Já os pagamentos em atraso nos hospitais públicos "diminuem 353 milhões, atingindo valores próximo dos mínimos históricos".

[Notícia atualizada às 16h40]

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