Em 2018, saldo das contas públicas melhorou 475 milhões
O Ministério das Finanças acaba de divulgar, em comunicado enviado às redações, a síntese de execução orçamental em contas públicas do conjunto de 2018, ano que terminou com um défice de "2.083 milhões de euros".
© Reuters
Economia Finanças
No ano passado, a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou "um saldo de -2 083 milhões de euros", o que, informa o Ministério das Finanças, representa "uma melhoria de 475 milhões face a 2017". Uma melhoria que é "explicada por um crescimento da receita (5,2%) superior ao aumento da despesa (4,5%)".
Vamos a contas. Em 2018, a receita fiscal "cresceu 4,9%", para tal contribuiu a "receita do IRS (5,6%), do IVA (4,1%) e do IRC (10,2%)". Sustenta o gabinete do ministro Mário Centeno que esta "evolução positiva", apesar da "redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa".
Também a receita de contribuições para a Segurança Social "aumentou 7,6%, em resultado do forte crescimento do emprego". Um crescimento, sublinha a nota do ministério, que "é tanto mais assinalável porquanto se segue a um forte crescimento em 2017, de 6,3%".
Despesa 'cresceu' devido ao SNS, investimento público e prestações sociais
Em 2018 registou-se um aumento da despesa de 4,5%, a mesma é "explicada pelo forte aumento da despesa do SNS (+4,9%, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018), atingindo 10.070 milhões, pela primeira vez um valor semelhante ao máximo anteriormente atingido no período pré-Programa de Ajustamento".
As contas dos últimos anos à despesa no SNS© Ministério das Finanças
Além do SNS, também para o aumento da despesa contribuiu o "elevado crescimento de +17,1% do investimento público na Administração Central e Segurança Social", e pelas "despesas com prestações sociais (+6,8%), destacando-se a criação da prestação social para a inclusão e o aumento do abono de família".
A 'subir' estiveram também as despesas com pessoal e pensões
A despesa com salários "cresceu 2,5% na Administração Central, em resultado do descongelamento das carreiras e da reposição do valor de outras prestações, como as horas extraordinárias". A par desta subida, também se registou um "aumento das despesas com pessoal no SNS e nos estabelecimentos escolares, que representou 75% do total do aumento da despesa".
Destaca ainda a tutela que "a despesa com pessoal no SNS, que cresce 5,3%", é explicada pelo "forte crescimento do número de enfermeiros e médicos, pelo aumento do valor pago no SNS referente às horas extraordinárias, horas de qualidade e à criação de um novo subsídio para enfermeiros especialistas".
Já a despesa com pensões da Segurança Social, que aumentou 3%, e a das pensões da CGA, que cresceu 1,7%, refletem, sustenta o Ministério das Finanças, "o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também os aumentos extraordinários de pensões".
Investimentos e aquisição de bens e serviços
No ano transato registou-se ainda "um forte crescimento em empresas na área dos transportes como a Metropolitano de Lisboa (+33,7%) e a Infraestruturas de Portugal (+34,2%), para o qual contribuiu a aposta no investimento na ferrovia (+80%)".
Em destaque esteve também o setor da Cultura que contou, em 2018, com "um forte aumento de 12,1%, o mesmo acontecendo com as forças de segurança, nomeadamente a Polícia Judiciária (+59,8%) e a GNR (+29,6%)".
Já os pagamentos em atraso nos hospitais públicos "diminuem 353 milhões, atingindo valores próximo dos mínimos históricos".
[Notícia atualizada às 16h40]
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