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CGD? Bruxelas "não comenta", só destaca "progressos" na banca

A Comissão Europeia escusa-se a comentar as conclusões da auditoria independente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que identificou perdas significativas até 2015, preferindo salientar os "progressos significativos" registados nos últimos anos no sistema bancário português.

CGD? Bruxelas "não comenta", só destaca "progressos" na banca
Notícias ao Minuto

11:49 - 24/01/19 por Lusa

Economia Comissão

Questionada pela Lusa se o relatório da consultora EY (antiga Ernst&Young) relativamente à CGD suscita preocupações em Bruxelas, uma porta-voz do executivo comunitário apontou que a Comissão, "como sempre, monitoriza de perto os desenvolvimentos no setor bancário da União Europeia, incluindo em Portugal", mas "não comenta situações de bancos específicos".

Todavia, acrescentou, relativamente ao sistema bancário português a Comissão nota que, "nos anos mais recentes, os bancos portugueses fizeram progressos significativos ao nível do reforço da confiança nas suas folhas de balanço, reduzindo o nível de crédito malparado e melhorando a eficiência operacional".

"Embora seja necessário prosseguir este trabalho, a qualidade dos ativos melhorou e o rácio de crédito malparado foi reduzido de forma substancial", acrescentou.

A porta-voz observou que, num nível mais geral, o enquadramento bancário da União Europeia foi bastante reforçado, e "hoje os bancos da UE são sujeitos a uma supervisão muito mais exigente, através do Mecanismo Único de Supervisão, estão muito melhor capitalizados e têm amortecedores de liquidez suficientes para resistir a choques económicos", o que "foi confirmado pelos recentes testes de 'stresse' levados a cabo pela Autoridade Bancária Europeia".

Na quarta-feira, a vice-governadora do Banco de Portugal (BdP), Elisa Ferreira, indicou que a instituição está, para efeitos de supervisão, a "tomar em toda a conta as conclusões do relatório final" da consultora EY, recebido "há bastante tempo".

"Foi lida, foi interpretada e está a ser utilizada nas dimensões que interessa ao BdP, que são as de supervisão. Posso dizer que o BdP, nas suas funções de supervisão, está a tomar em toda conta as conclusões do relatório final que lhe foi entregue", disse.

Elisa Ferreira afirmou ainda que a "robustez do sistema bancário é muito grande" e espera que continue a ser, até porque mesmo durante a crise o nível de depósitos dos portugueses na banca aumentou.

A versão da auditoria da EY (antiga Ernst&Young) à CGD que tem sido noticiada refere que os administradores da instituição receberam "remuneração variável" e "voto de confiança", mesmo com resultados negativos.

O documento é crítico, sobretudo, do período 2000-2008, em que "não foi obtida evidência dos princípios orientadores para a remuneração variável aplicada, concluindo-se que as decisões foram tomadas de forma avulsa": "Mesmo perante resultados negativos foi decidido atribuir remuneração variável e emitido voto de confiança", nota.

A auditoria realçou ainda que "em nenhum momento foi identificada a atribuição de remunerações variáveis em forma de instrumento financeiro" que incentivassem a um equilíbrio entre capital e riscos, nem a implementação de cláusulas de 'clawback', que permitem vincular os gestores com as decisões passadas.

A EY acredita que estas medidas poderiam ter contribuído para um "processo de decisão de crédito mais sustentado e atento ao risco, tendo por referência as operações analisadas na presente auditoria", permitindo ainda apurar responsabilidades "nas perdas significativas verificadas entre 2011 e 2015", lê-se no documento.

A agência Lusa contactou o Banco Central Europeu (BCE) sobre este tema, mas a instituição respondeu que não comenta assuntos relacionados com um banco em específico.

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